Audiência discute políticas públicas para a juventude


17/05/2002 18:01

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DA ASSESSORIA

A bancada do PCdoB e a União da Juventude Socialista (UJS) promovem uma audiência pública sobre Políticas Públicas para a Juventude. A audiência acontece nesta segunda-feira, 20/5, das 14 h às 18 h, no auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa.

O evento começará com uma exposição sobre os projetos de lei de iniciativa da bancada do PCdoB, relacionados com juventude, como meia entrada, Universidade Pública da Zona Leste, primeiro emprego, entre outros. Em seguida, um painel discutirá propostas para um programa de políticas públicas para a juventude (emprego, educação, violência etc.).

"A crise social crescente, com o aumento da desocupação e, conseqüentemente, da marginalização de amplas parcelas da juventude, são fatores determinantes para instituir instrumentos de execução de políticas públicas voltados para a juventude", explica o deputado Jamil Murad.

A audiência também discutirá formas de participação dos jovens junto ao governo do Estado e à Assembléia Legislativa. Em destaque, o Projeto de Lei 729/01, da bancada do PCdoB, que organiza o Conselho Estadual da Juventude (CEJ).

Algumas das finalidades do projeto são promover o estudo, o debate e a pesquisa sobre a realidade da juventude paulista; e organizar, incentivar, promover e apoiar campanhas de conscientização ou programas educativos de interesse da juventude.

O Conselho Estadual da Juventude passou a existir em 1986, logo após a realização do Ano Internacional da Juventude, realizado em 1985, por recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU). Em 1997, o então governador Mário Covas editou novo decreto alterando algumas de suas funções.

"O Conselho da Juventude, enquanto órgão de Estado e não do governo de ocasião, precisa ser dotado de maior normatização jurídica no sentido de evitar que, eventualmente, um próximo governador o extinga num ato unilateral, como é o caso de um decreto", diz o deputado Nivaldo Santana.

Participam da audiência, os deputados estaduais do PCdoB, Jamil Murad e Nivaldo Santana; o presidente nacional da UJS, Wadson Ribeiro; o presidente da União Nacional dos Estudantes, Felipe Maia; o presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas; o presidente da União Estadual dos Estudantes, além de entidades ligadas à juventude.

alesp