Reunião no Daia discute sobre aterro no Taboão


25/05/2006 16:55

Compartilhar:


A possibilidade de danos ambientais no Taboão, em Mogi das Cruzes, com a implantação de um aterro sanitário no distrito será o assunto de uma reunião, às 10h de terça-feira, 30/5, entre o deputado estadual Luis Carlos Gondim Teixeira (PPS) e representantes do Departamento de Avaliação do Impacto Ambiental (Daia). O órgão é responsável pela elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto do Meio Ambiente (Eia-Rima) do empreendimento.

Para o encontro, o parlamentar convidou os representantes e lideranças da comunidade. O estudo elaborado pelo departamento " que é vinculado à Secretaria estadual do Meio Ambiente " serve de base para a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) definir se concederá ou não a licença de instalação do aterro. O local só poderá ser construído se essa autorização for liberada.

Na ocasião, Gondim apresentará informações de que o empreendimento será instalado perto de um córrego que deságua em um afluente do rio Paraíba do Sul. A preocupação do parlamentar é de que o lixo coletado cause danos ambientais. "Esses dados foram passados pelas entidades que estão preocupadas com o problema. Elas também vão apresentar outros detalhes aos diretores do Daia", adiantou Gondim.

A Cetesb aguarda a conclusão do Eia-Rima para decidir a liberação da Licença de Instalação. Antes disso, o Daia concede uma licença prévia ao aterro se o estudo não constatar impactos ambientais com a chegada do empreendimento. Caso contrário, o departamento não faz nem a expedição desse licenciamento e o assunto não é encaminhado para a Cetesb. "Por isso, precisamos mostrar todos os dados técnicos possíveis para o Daia", explicou o deputado.

Avaliação

Gondim reiterou ainda que a construção de um aterro pela Queiroz Galvão levará prejuízos à comunidade local quando o espaço iniciar suas operações. Para o deputado, o local vai prejudicar a produção de flores e dos agricultores em atividade no Taboão. Também existe a possibilidade de a General Motors (GM) cumprir a ameaça de fechar sua fábrica no distrito.

Caso entre em funcionamento, o aterro receberá lixo de 38 cidades da Região Metropolitana de São Paulo, exceto a capital. Isso será possível graças à emenda aprovada na Câmara Municipal de Mogi, que alterou o projeto de iniciativa popular que defendia o funcionamento de um depósito municipal.

O empreendimento deverá ocupar uma área de 2,16 milhões de metros quadrados. O espaço receberá lixos recolhidos de Mogi das Cruzes, Suzano, Poá, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Biritiba Mirim e Salesópolis, além dos outros municípios.

lcgondim@al.sp.gov.br

alesp