Notas do Plenário


29/03/2007 19:49

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Análise da violência

Rafael Silva (PDT) fez uma análise da violência, tanto do ponto de vista do jovem que cai na criminalidade quanto do policial que a combate. Ele acha que nas duas pontas estão pessoas prejudicadas pela falta de perspectivas e presas num círculo vicioso em que o medo é o principal ingrediente. Os policiais ganham mal, moram na periferia, são perseguidos pelo crime e têm medo do desamparo em que ficarão suas famílias caso algo lhes aconteça. E os jovens recebem informações truncadas que os acompanham por toda a vida e prejudicam sua capacidade de discernimento entre o que é certo e o que é errado.

Feira do livro

Dárcy Vera (DEM) comentou a convenção dos Democratas (DEM, ex-PFL) e congratulou-se com os militantes. Depois, informou que protocolou projeto de lei para incluir no calendário turístico paulista a Feira do Livro de Ribeirão Preto. Segundo Dárcy, é a maior feira a céu aberto do Estado, com público de 300 mil visitantes e vendas da ordem de 3.400 volumes. A deputada também defendeu a aprovação de projeto de lei que aumenta o número de parcelas do IPVA. Ela argumenta que o reduzido parcelamento compromete orçamentos familiares.

Bode expiatório

Carlos Giannazi (PSOL) manifestou apoio à ocupação da reitoria da Unicamp por estudantes. Eles procuram abrir espaço de negociação para sua pauta de reivindicações, que inclui aumento do auxílio estudantil, recuperação das instalações e gestão democrática da universidade, entre outros. Giannazi também apóia a manifestação dos servidores do Poder Judiciário ocorrida nesta quinta-feira, 29/3, no fórum da Barra Funda, contra a reforma da previdência estadual. Segundo o deputado, os servidores públicos foram escolhidos para bode expiatório de todos os problemas do governo.

Privatização da Cesp

Rui Falcão (PT) comentou matéria veiculada pela Folha de S. Paulo, que trata da proposta de privatização da Cesp apresentada pelo governo estadual. A avaliação da companhia ficou em R$ 3 bilhões. Falcão criticou todo o processo de desestatização, que, segundo ele, piorou os serviços, aumentou as tarifas e praticamente eliminou o atendimento ao consumidor. Também comentou a decisão do TSE que se adiantou à reforma política e reafirmou a fidelidade partidária.

Governo por decreto

Mário Reali (PT) criticou a edição de grande número de decretos nos primeiros três meses do governo Serra, e também comentou a prorrogação dos contratos de concessão de rodovias nos últimos dias do governo estadual anterior. Além de estender o prazo de concessão antes do fim dos contratos, também houve acréscimo de objeto, com a inclusão de obras na marginal do Tietê e a inclusão de manutenção de rodovias vicinais, o que praticamente modificou os contratos, concluiu o deputado.

Santas Casas

Vitor Sapienza (PPS) falou sobre as dificuldades financeiras das Santas Casas. O deputado pediu o apoio dos seus colegas parlamentares para que projeto de lei de sua autoria, que trata da destinação de 15% das verbas provenientes de multas de trânsito às Santas Casas, seja incluído na Ordem do Dia.

Cortadores de cana

Ao falar sobre o desenvolvimento que o plantio da cana-de-açúcar proporcionará às regiões que cultivam o produto, o deputado Ed Thomas (PMDB) ressaltou a importância do atendimento básico aos cortadores de cana, que, como lembrou Thomas, virão de outras cidades e estados. "É preciso haver estrutura de saúde, educação e moradia." O parlamentar lamentou ainda que em algumas cidades os cortadores vivam em barracões, "como se fossem depósitos de pessoas".

Audiências em foco

Marcos Martins (PT) reivindicou uma audiência entre o governador José Serra e representantes do Sindicato dos Bancários para tratar de assuntos relacionados à Nossa Caixa. Outro assunto abordado por Martins foi a extinção dos Diretórios Regionais de Saúde, o que, na sua opinião, pode prejudicar o atendimento à população. O parlamentar declarou que os deputados do PT querem ouvir as explicações do secretário da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, sobre as questões da saúde no Estado.

Desigualdades regionais

"Quero falar sobre as desigualdades regionais do Estado", disse o deputado Aloísio Vieira (PDT). Para o parlamentar, o Vale do Paraíba sempre foi esquecido. "Tivemos melhoras, mas ainda deixa a desejar." Vieira comentou sobre as necessidades mais urgentes da região, entre elas melhoramentos relativos à saúde, ao abastecimento de água e à coleta de esgotos, além da duplicação da rodovia dos Tamoios.

Paciência tem limite

O deputado Major Olímpio (PV) reclamou dos vencimentos dos policiais do Estado de São Paulo, que, agindo no mesmo cenário e com os mesmos riscos, ganham R$ 1.500 por mês, aproximadamente um quarto do que ganham seus colegas federais. O deputado alerta para o risco de a população paulista ter policiais à beira de um ataque de nervos e endividados pelos empréstimos bancários que tomaram com base nos reajustes que viriam, prometidos pelo ex-governador Geraldo Alckmin. "Os policiais só têm perdido, principalmente nos últimos quatro anos. Não só não tiveram os reajustes prometidos, como também foram impedidos de transformar em pecúnia um mês de licença-prêmio a cada três conquistados. Paciência tem limite", finalizou o deputado.

Boas-vindas

O deputado Roberto Morais (PPS) felicitou os dirigentes da Aderp (Agência de Desenvolvimento Político e Econômico da Região de Piracicaba) pelo aniversário de dois anos da fundação da entidade. A Aderp é composta por 14 municípios e atua no planejamento estratégico e no desenvolvimento sustentável de Piracicaba e região. Cumprimentou também a empresa Belgo Mineira pelos investimentos que tem feito em Piracicaba (mais de US$ 2 milhões nos últimos anos) e reclamou do governo a duplicação do último trecho da rodovia do Açúcar, entre outras reivindicações.

Mais grave como?

Rafael Silva (PDT) comentou telefonema que recebeu de Ribeirão Preto sobre um movimento muito forte contra a proibição da queima da palha da cana. Segundo o deputado, o telefonema advertia para o aumento do desemprego e dizia que a condição do trabalhador ficaria ainda mais grave. "Mais grave como? Os trabalhadores são tratados como escravos, sem ter o que comer nem onde morar. No tempo da escravidão, o dono dos escravos era responsável pela sua alimentação. Hoje, nem isso. O trabalhador na cana, depois de cinco ou seis anos, é totalmente descartável. Cabe às autoridades agir com mão firme para melhorar as condições desse trabalhador, permitindo que ele atinja os 50 anos de idade com condições de trabalho", finalizou.

O que for bom, nós iremos apoiar

No primeiro discurso de Carlinhos de Almeida (PT) no Grande Expediente, neste ano, o deputado parabenizou os eleitos da atual legislatura e desejou a todos um grande desempenho. "Carregamos sobre os ombros a expectativa e a esperança das pessoas que confiaram em nós", disse o deputado, que aproveitou para agradecer os eleitores do Vale do Paraíba, Litoral Norte, Serra da Mantiqueira e zona norte da capital, por ter sido eleito pela terceira vez consecutiva. Ele prometeu que honrará a confiança dos eleitores, trabalhando cada dia do mandato para cumprir seus compromissos de campanha. Aparteado, disse que é a favor da participação popular na alteração do Orçamento e que a fórmula atual é concentradora de renda. "O governo do PT é a favor da redistribuição da renda e, como petista, apóio a política desenvolvida por Lula e nossos aliados." Carlinhos falou que seus eleitores esperam que ele cumpra o papel para o qual foi eleito: "Atuar na oposição sem radicalismos, de forma firme e objetiva, apoiando o que for bom e denunciando o que for ilegal".

Todos são iguais perante a lei

O deputado Fernando Capez (PSDB) homenageou as mulheres na pessoa da delegada e professora de direito processual penal Gisele Boros Tobias e acrescentou que as mulheres vêm ocupando cargos cada vez mais importantes na administração pública, graças à sua competência. O deputado usou como exemplo o recente concurso do Ministério Público que aprovou seis mulheres entre os dez melhores classificados. Em seguida, Capez abordou o tema racismo denunciando o incêndio que aconteceu em apartamentos de africanos na UnB. Disse que o vice-presidente José Alencar está equivocado quando declara não existir racismo no Brasil. Para ele, existe sim, e a União não deve concentrar a legislação sobre todas as ações contra o racismo, porque os Estados também podem legislar sobre o assunto. "A Constituição diz que todos são iguais perante a lei e garantir esse direito é nossa obrigação", declarou.

alesp