Oito procedimentos de investigação foram abertos pelo Ministério Público Estadual (MPE), impulsionados pelas representações da bancada do PT na Assembléia paulista, sobre as irregularidades e indícios de pagamento de propina nos contratos entre o governo estadual de São Paulo e a multinacional Alstom. A informação foi fornecida pelo promotor Silvio Marques ao líder da bancada do PT, Roberto Felício, durante o encontro ocorrido nesta quarta-feira, 3/9, na sede do MPE.

Mudança no objeto inicial dos contratos, recorrentes aditamentos irregulares como prorrogações de prazo superior ao máximo permitido pela Lei de licitações (60 meses), além da elevação dos valores pagos pelo Estado são os principais objetos de investigação mencionados no relatório preliminar do MP fornecido ao deputado.

Os oito procedimentos são todos referentes a contratos do Metrô com a Alstom, dentre eles o Metrô/Mafersa, que recebeu parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) indicando superfaturamento, além de ter sido "ressuscitado", já que foi firmado há 16 anos. Para o conselheiro do TCE, deveria ter havido nova licitação.

O Consórcio Alstom/Siemens, responsável pelas obras da Linha 2 do Metrô, também está no foco das investigações quanto ao aumento dos preços e à dilação dos prazos.

Há ainda o contrato do Metrô com o Consórcio Via Amarela, responsável pela obra onde um desabamento provocou a morte de sete pessoas, que recebeu aditamentos que elevaram em R$ 42 milhões os custos das obras.

Para Roberto Felício, "as irregularidades nos contratos do governo estadual com a Alstom envolvem bilhões e atingem diretamente o Palácio dos Bandeirantes, que ainda não se sensibilizou em sanar a lesão ocorrida ao erário público," salientou Felício.

O contrato Metrô/Mafersa foi designado à promotora Luciana Del Campo, que receberá o líder petista na próxima terça-feira, 9/9.



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