Substitutivo para reajuste salarial dos professores


30/10/2008 15:57

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De acordo com a deputada Maria Lúcia Prandi (PT), uma manobra da bancada governista impediu que a Comissão de Educação da Assembléia Legislativa discutisse e votasse, em 29/10, uma alternativa ao polêmico Projeto de Lei Complementar 41, que institui a bonificação por resultados para os professores da rede estadual. A comissão analisaria uma proposta que extingue o prêmio por metas e reajusta os vencimentos de toda a categoria, incluindo aposentados e pensionistas.

O PLC 41 é de autoria do governo estadual e tramita em regime de urgência. A categoria rejeita a bonificação. "O regime de urgência é uma tática para impedir a discussão", critica Prandi. Membro da Comissão de Educação, a parlamentar foi designada relatora e elaborou o parecer contrário ao PLC 41, que seria votado na quarta-feira, 29/10.

As entidades de representação do magistério da rede oficial compareceram ao encontro. Estavam representadas a Apeoesp (sindicato dos professores), a Udemo (diretores), a Apase (supervisores), o CPP (Centro do Professorado Paulista) e a Apampesp (professores aposentados).

As entidades defendem o substitutivo nº 3, apresentado pela bancada do PT. A proposta recompõe a perda salarial dos docentes, aplicando majoração de vencimentos de 24,57%. O benefício é extensivo aos aposentados e pensionistas.

No parecer contrário ao PLC 41, Maria Lúcia faz duras críticas à bonificação e defende o substitutivo. "O governador alega que o prêmio incentivaria os profissionais da Educação a atingir metas. É como se afirmasse que hoje eles não fazem nenhum esforço para melhorar o ensino", observa a parlamentar.



mlprandi@al.sp.gov.br

alesp