Seminário discute implantação do Proinfa

Especialistas apontaram problemas no programa de incentivo à energia alternativa
19/02/2003 19:00

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Da Redação

"O Brasil precisa investir em outras fontes de energia para continuar avançando em seu processo de desenvolvimento", afirmou o secretário estadual de Energia, Mauro Arce, no seminário que discutiu o futuro da energia alternativa e o estímulo ao seu uso, por meio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia. O evento, realizado nesta quarta-feira, 19/2, na Assembléia Legislativa, foi promovido pela Frente Parlamentar pela Energia Limpa e Renovável, coordenada pelo deputado Arnaldo Jardim. Contou com a presença do presidente da Assembléia, Celino Cardoso, e de empresários, acadêmicos, ambientalistas e consultores do setor.

O Proinfa, criado pela Lei Federal 10.438/02 e regulamentado pelo Ministério de Minas e Energia em dezembro passado, prevê que a estatal Eletrobrás compre energia de origem eólica, orgânica e de pequenas centrais hidrelétricas. Numa primeira etapa, seriam adquiridos 3,3 mil megawatts, de produtores cujos empreendimentos devem entrar em operação até 2006.

Para Arce, é preciso investir no setor da biomassa, já que São Paulo possui enorme potencial para exploração desse tipo de energia, especialmente no setor sucroalcooleiro. "A grande preocupação das pessoas interessadas nessa alternativa de geração de energia, e do próprio Governo do Estado, é saber quais os requisitos necessários para participar da chamada pública", disse o secretário. A chamada pública é a forma pela qual a Eletrobrás vai adquirir a energia dos produtores alternativos.

Desperdício

O representante da União da Indústria Canavieira do Estado de São Paulo (Unica), Onório Katayama, chamou a atenção para o desperdício. Segundo ele, o país deixa de usar 60% de potencial de energia proveniente da cana-de-açúcar, cultura que tem em São Paulo 60% da produção nacional. "É preciso que se tenha neste momento a mesma visão estratégica de quando foi implantado o Proálcool, usando a energia proveniente da biomassa", propôs. Katayama acrescentou que o Proinfa representa a oportunidade de o setor participar da geração de energia do país, contribuindo para o desenvolvimento de uma matriz energética que, com fontes limpas e renováveis, torne o Brasil menos dependente do petróleo e seus derivados.

Biomassa e racionamento

"O Brasil tem a maior reserva mundial de biomassa", confirmou o diretor do Departamento de Infra-Estrutura Industrial da Fiesp/Ciesp, Luiz Gonzaga Bertelli. "O que falta são políticas especiais para a geração de energia a partir dela, pois os investimentos atuais são muito inferiores ao que deveria ocorrer." Segundo ele, nos países desenvolvidos a maior parte da energia vem de termelétricas, e não das hidrelétricas, como no Brasil. "Há necessidade de instalação de mais termelétricas, de modo que um setor complemente o outro, e não concorram entre si", opinou.

Para Bertelli, existe uma nova possibilidade de racionamento de energia em 2005, se o governo não investir no setor. "Se o PIB crescer 4% ao ano, o consumo tende a aumentar 6%. Por isso, é importante que o governo destine mais recursos no orçamento à geração de energia", ponderou.

Uma das críticas feitas pelo especialista do setor energético José Zatz foi exatamente a de que o Proinfa foi criado para resolver o problema da crise de 2001, que culminou com o racionamento de energia.

Para Zatz, professor da Universidade de São Paulo, consultor da Frente Parlamentar pela Energia Limpa e Renovável e ex-diretor da Agência para Aplicação de Energia do Estado de São Paulo, falta ao programa um cronograma viável. Em sua avaliação, o curto prazo para a entrega de projetos não deixa espaço para os pequenos empresários conseguirem financiamento. Problemas referentes a custos e repasses de valores de energia tornam o Proinfa "frágil", disse Zatz.

O especialista acredita que o programa terá um impacto pequeno sobre a qualidade do meio ambiente. Ele alertou para a necessidade de valorizar as soluções regionais, de acordo com a matéria-prima disponível - a palha de arroz, no Sul, e o bagaço da cana em São Paulo, por exemplo.

alesp