Convocadas sessões extraordinárias para discutir reestruturação e aumento para delegados de polícia


11/11/2008 21:55

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O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Vaz de Lima, convocou para a noite desta terça-feira, 11/11, duas sessões extraordinárias em cuja pauta figura o Projeto de Lei Complementar 59/2008, que reestrutura a carreira de delegados de polícia do quadro da Secretaria de Segurança Pública e concede aumento salarial de 6,5% aos ocupantes da carreira. Durante a sessão ordinária, os deputados paulistas iniciaram a discussão do PLC

A proposta foi encaminhada à Assembléia em 20/10, juntamente com outros projetos que dispõem sobre a revalorização das carreiras da Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Científica. O governador José Serra dirigiu, ainda, à Casa mensagens de interesse das polícias em duas outras oportunidades, a primeira em 1º de novembro, para solicitar que os PLCs 59, 60 e 61 tramitassem em regime de urgência, e a segunda em 31/11, em que propôs a antecipação da data de vigência das proposituras, passando os servidores da Segurança Pública a ter seus vencimentos reajustados com o índice linear de 6,5% a partir de 1º de novembro de 2008 e o mesmo índice em novembro de 2009.



Negociação

Durante a tarde desta terça-feira, o líder do governo na Assembléia, deputado Barros Munhoz, informou que os partidos da base de sustentação do governo estão em entendimento com os dirigentes das entidades representativas dos policiais civis, em greve há mais de 50 dias, para que seja encaminhada à Assembléia uma nova proposta de antecipação do reajuste previsto no PLC 59/2008 e nos demais projetos de interesse da polícia paulista.



Tramitação

O PLC chegou ao Plenário com pareceres de Relator Especial pelas comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Finanças e Orçamento, favoráveis ao projeto e à mensagem aditiva de 31/11 e contrários às 11 emendas apresentadas.

No momento do fechamento desta edição, já haviam transcorrido 2 horas e 45 minutos de discussão do PLC 59/2008 e os deputados aguardavam o início da primeira sessão extraordinária.

Informações completas sobre a discussão e votação da proposta estarão disponíveis na edição desta quinta-feira, 12/11, do Diário da Assembléia.

alesp