José Candido (PT) está em Brasília desde terça-feira, 25/8, para acompanhar a tramitação do PL 6364/2005, que cria o Estatuto da Igualdade Racial. A comissão especial destinada a proferir parecer ao Estatuto da Igualdade Racial reúne-se nesta quarta-feira, 26/8, para discussão e votação do parecer do relator, deputado federal Antonio Roberto (PV/MG).

Esse parecer foi lido em 13 de maio, mas a votação não foi concluída. Sete deputados estão inscritos para discursar antes da deliberação. Como a proposta original, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS) foi alterada pela Câmara, o projeto deverá voltar ao Senado para nova apreciação.

Após a tramitação nessa Comissão especial, os deputados poderão requerer que o substitutivo seja apreciado no plenário da Casa. O prazo é de cinco sessões legislativas e o pedido deve ser assinado por pelo menos 53 deputados. José Candido afirma que é grande a expectativa dos movimentos sociais pela aprovação do Estatuto, em especial do movimento negro, mas ele está otimista, "o Estatuto é uma reivindicação antiga do movimento negro. Nossa expectativa é que ele seja aprovado e contribua para a melhoria da qualidade de vida dos oprimidos e ajude a reduzir as desigualdades sociais e raciais no Brasil", declarou.

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