Da assessoria da Liderança do PV

A bancada do Partido Verde na Assembléia Legislativa de São Paulo, composta pelos deputados Ricardo Castilho, Giba Marson e Padre Afonso Lobato, apóia a iniciativa do governo do Estado de reduzir a alíquota de ICMS para alguns setores produtivos da economia paulista, como forma de oxigenar as empresas e promover o crescimento econômico do Estado.

Apesar de se tratar de uma discussão essencialmente técnica, os parlamentares estudaram a questão e defendem que a chamada renúncia fiscal adotada pelo governo decorrente do programa ''São Paulo Competitivo", trará resultados positivos para o Estado, como aumento da oferta de emprego e elevação da renda da população.

''A lógica é bem simples: com a redução da carga tributária, as empresas podem produzir mais e, para isso, é preciso contratar mais funcionários", disse o líder do PV, deputado Ricardo Castilho. "Desta forma, o aumento da produtividade, associado à maior oferta de emprego, gera o aquecimento da economia, reduz a sonegação fiscal e isso, no final das contas, irá representar um aumento da arrecadação, ou seja, todo mundo sai ganhando: as empresas, a população e o Estado".

Exemplo disso pode ser visto no setor de calçados, observam os parlamentares. A redução do ICMS de 18% para 12% favoreceu as indústrias de Franca, Jaú e Birigui, que tiveram sua economia recuperada.

Na opinião do deputado Giba Marson, a diminuição da carga tributária motivou as empresas paulistas a comprarem seus insumos dentro do próprio Estado. ''A redução para 12% equilibrou os níveis de venda dos diversos setores e, como conseqüência, as empresas paulistas estão comprando novamente em São Paulo porque isso voltou a ser vantajoso", afirmou Marson.

Para os deputados do PV, a concessão de benefícios fiscais está promovendo uma melhor alocação de recursos no Estado, além de tirar diversas empresas da informalidade.

''A iniciativa do governo visa resolver os problemas que impedem o crescimento de vários setores. E a recuperação da economia certamente irá proporcionar importantes benefícios sociais que não podem ser medidos em números, como a recuperação da auto-estima da população, melhoria na qualidade de vida e esperança de um futuro melhor", destacou o Padre Afonso Lobato.