Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Opinião
14/05/2008 14:40

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O dia 18 de maio, instituído pela Lei Federal nº 9970/00, foi escolhido como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. São duas situações inaceitáveis e que toda a sociedade deve discutir para que a população esteja alerta para esse grave problema, que infelizmente, tem crescido no Brasil e no mundo.

Segundos dados da Unicef e da Secretaria Nacional de Direitos Humanos há pelo menos 500 mil crianças, em 927 municípios, no país sendo exploradas sexualmente, muitas pela pobreza, mas outras deixam-se seduzir pelo dinheiro fácil. No passado as regiões Norte e Nordeste, por serem de extrema pobreza, tinham o maior número de casos de prostituição infantil. Infelizmente, hoje, a região Sudeste, embora considerada rica, teve um aumento assustador no número de cidades onde existe a exploração sexual infantil, sendo que o Estado de São Paulo lidera o ranking, com maior número de municípios, 93 cidades elencadas.

Há crianças com nove anos que trabalham de três a quatro horas por dia, expostas a todo tipo de doença e ao risco de uma gravidez indesejada. Dados comprovam que muitas dessas meninas estão nesta situação pela desestrutura familiar ou porque um membro da própria família abusou sexualmente dessa criança. São crianças que perdem o direito à infância, vítimas de um dos piores tipos da violência humana.

O abuso sexual causa danos irreparáveis para o desenvolvimento físico, psíquico, social e moral nas crianças e adolescentes. Esses danos podem trazer conseqüências penosas como, por exemplo, o uso de drogas, o abandono dos estudos, distúrbios de comportamento e condutas anti-sociais.

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos possui um serviço nacional de denúncia contra a violência e exploração sexual de crianças e adolescentes. A ligação é gratuita e você não precisa se identificar, basta discar o número 100. Outro caminho é procurar o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente na sua cidade.

As políticas públicas garantem a defesa de crianças e adolescentes em lei, mas, sem efetiva participação da sociedade, pouco poderá ser modificado. Por isso, realizar uma denúncia quando há uma suspeita de abandono, abuso ou maus tratos a uma criança é muito importante. Somente as autoridades poderão investigar e constatar se a suspeita tem fundamento, mas o primeiro passo pode e deve ser dado por qualquer cidadão.



*Haifa Madi é deputada estadual e Coordenadora do PDT no Litoral Paulista.

alesp