Feldman indica deputados para Comissão de Notáveis que deve propor mínimo regional


22/03/2001 18:55

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O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Walter Feldman, indicou, na tarde desta quinta-feira, 22/3, os nomes dos deputados estaduais que vão integrar a Comissão de Notáveis que deverá apontar o valor do salário mínimo regional. Os componentes são:

Efetivos

Ary Fossen (PSDB)

Willians Rafael (PTB)

Emídio Pereira de Souza (PT)

Substitutos

Cicero de Freitas (PTB)

Rafael Silva (PSB)

Luiz Gonzaga Vieira (PSDB)

É atribuição do governo do Estado o envio de projeto de lei à Assembléia propondo o valor do salário mínimo e a Comissão de Notáveis deverá proceder estudos que indiquem a quantia que atenda às necessidades básicas do trabalhador. Antes de a Assembléia votar o projeto, o sindicalista Paulo Pereira da Silva, da Força Sindical, sugeriu ao Colégio de Líderes o valor de R$ 250.

A Lei 10.766, de 2 de março de 2001, criou a Comissão de Notáveis. A lei, que é originária de projeto do deputado Willians Rafael, determina que a comissão seja composta por representantes das Centrais Sindicais com sede em São Paulo, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo, do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, da Associação Paulista dos Municípios e da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

alesp