Da redação

A Assembléia Legislativa lança, nesta terça-feira, 9/9, às 10h30, no auditório Franco Montoro, o Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado. A solenidade deve contar com a presença, entre outras autoridades, do governador Geraldo Alckmin e de seu secretariado. A criação do fórum foi aprovada em plenário na quinta-feira, 4/9.

Solução dos problemas sociais

O Legislativo paulista quer discutir com a sociedade propostas de longo prazo que aperfeiçoem um modelo de desenvolvimento econômico descentralizado e regional para São Paulo e o instrumento desse diálogo será o Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado. "O momento atual, que combina democracia plena e inflação baixa, é ideal para discutirmos o desenvolvimento econômico como fator de distribuição de renda e de resolução de problemas sociais", afirmou o presidente da Assembléia, Sidney Beraldo.

O setor produtivo - trabalhadores, empreendedores e comunidade acadêmica, entre outros - estará representado no fórum, "uma instância permanente da Assembléia que vai agregar os diversos segmentos", afirmou Beraldo. O organismo vai promover estudos, propor soluções e projetos que apontem caminhos para a retomada do crescimento econômico e da geração de emprego e renda no Estado, sem se deter na discussão de questões macroeconômicas de curto prazo, como taxas de juros, carga tributária e balanço de pagamentos.

"O fórum não pretende fazer diagnósticos, mas criar uma agenda positiva e permanente de ações que leve em conta o potencial de desenvolvimento econômico de cada região", completou Beraldo. Para atingir metas como a retomada dos investimentos privados, a competitividade da economia paulista, a regionalização do crescimento e o apoio aos pequenos e micronegócios, o fórum aposta no seu papel de articulador de setores, como os centros de pesquisa acadêmica e o empresariado, por exemplo.

Audiências públicas

A proposta de trabalho do fórum resulta de uma parceria entre a Assembléia, a Fundação Prefeito Faria Lima/Cepam e o Núcleo de Economia Social, Urbana e Regional (Nesur), da Unicamp. Já a partir deste mês, e até novembro, serão realizadas 17 audiências públicas para discutir o fórum e coletar informações sobre o desenvolvimento regional. A primeira delas, em Santos, no dia 19, discutirá as propostas para a Baixada Santista. Os demais encontros ocorrerão em Registro, Araraquara, Franca, Presidente Prudente, Marília, Araçatuba, Bauru, São José do Rio Preto, Barretos, Sorocaba, Ribeirão Preto, Campinas, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, São Paulo e Osasco.

Nessas reuniões serão divulgados os novos dados do Índice Paulista de Responsabilidade Social. O indicador, elaborado pela Fundação Seade, revela resultados e esforços dos 645 municípios paulistas nas áreas de saúde, educação e distribuição de renda, tornando-se também auxiliar valioso na elaboração de políticas públicas. O fórum será também um instrumento de discussão do Plano Plurianual, que ordena as prioridades de investimentos no Estado.

Entre as atividades previstas para o Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado está um ciclo de seminários temáticos, coordenados pelas comissões permanentes da Assembléia Legislativa.

Todas as informações colhidas pelo fórum serão amplamente divulgadas e alimentarão um banco de dados estratégico que estará disponível pela Internet, em sítio gerenciado pela Assembléia Legislativa e alimentado pelo Departamento de Informática do Parlamento paulista.

Estrutura

Com sede no Palácio 9 de Julho, o fórum tem estrutura que prevê diversas instâncias de atuação. Os membros da Mesa - efetivos e substitutos - atuarão em nível decisório, e o fórum será comandado pelo presidente e pelo 1º-vice-presidente da Assembléia. Também farão parte do organismo os presidentes e vice-presidentes das 22 comissões permanentes da Casa, com atuação em âmbito deliberativo; as comissões indicarão os relatores dos temas a serem debatidos pelo fórum.

A participação mais ampla da sociedade se dará no Conselho Consultivo, que será integrado por representantes de entidades, organizações não-governamentais e personalidades de destaque. O conselho opinará sobre a escolha dos temas e os relatórios do fórum.

Técnicos indicados por diversas unidades da Assembléia Legislativa formarão a secretaria executiva, que dará apoio às atividades do fórum.