Da assessoria do deputado Romeu Tuma

Projeto de lei elaborado pelo deputado Romeu Tuma (PPS) determina que as publicações infanto-juvenis sejam classificadas de acordo com critérios psicopedagógicos e que as recomendações para as faixas etárias sejam exibidas, de forma visível, nas capas ou embalagens dos materiais.

"Nosso objetivo é proteger este público em face de textos impressos, gravações e imagens por quaisquer meios divulgados, impróprios à respectiva faixa etária, de maneira a evitar a exposição a contextos impertinentes de violência, erotismo, sexualidade, preconceitos, ou demais situações que possam afetar o desenvolvimento emocional, moral e cultural", afirma Romeu Tuma.

O projeto considera publicações infanto-juvenis os livros, revistas, álbuns de gravuras, fotos ou figurinhas, material de áudio e audiovisual, softwares e assemelhados, destinados a crianças e adolescentes. A classificação deve ser realizada por profissionais habilitados nas áreas de educação e psicologia.

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