Frentes Parlamentares


18/01/2008 16:43

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Instrumento suprapartidário de defesa de interesses de segmentos da sociedade, as Frentes Parlamentares vêm ganhando cada vez mais força. Desde 2005, quando surgiram na Assembléia Paulista, as frentes têm trabalhado temas específicos e, em muitos casos, geraram resultados na forma de legislação regulamentadora. Somente no ano de 2007, mais de 50 frentes foram criadas, como é o caso da Frente Parlamentar em Defesa da Pequena e Micro Empresa, empenhada em ajudar na elaboração da regulamentação da Lei Geral, ou de frentes voltadas à defesa de direitos humanos, como a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência e a Frente Parlamentar em Defesa do Idoso.

As frentes parlamentares congregam deputados de diversos partidos e têm a participação de representantes de segmentos sociais, técnicos e cidadãos. Reúnem-se na Assembléia ou fora dela e têm ampla liberdade de trabalho até, se for o caso, a proposição de medidas legais ou regulatórias.

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