Emendas ao orçamento favorecem diversas áreas


06/12/2001 19:33

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DA ASSESSORIA

O deputado Carlos Braga (PPB) apresentou 104 emendas ao orçamento do Estado para 2002. As propostas têm por objetivo atender às principais reivindicações de prefeitos, vereadores e lideranças políticas e comunitárias de Bauru e região. Se aprovadas, as emendas trarão inúmeros benefícios para a população em praticamente todas as áreas de atuação do governo, especialmente nos setores de segurança, saúde, educação e desenvolvimento.

Segurança

Considerando que a questão da segurança está diretamente relacionada à atuação da Polícia Militar, o deputado apresentou emenda com o objetivo de aumentar o contingente da PM, para oferecer maior segurança aos municípios do Interior. "A violência, antes restrita às grandes cidades, está cada dia mais próxima do Interior e a Polícia Militar tem que receber os recursos necessários para enfrentar o aumento da criminalidade."

Assistência Social

Preocupado com a assistência adequada à criança e ao adolescente e a falta de vagas nas creches, Carlos Braga apresentou emendas destinando verbas à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. O deputado quer priorizar convênios com municípios para a infra-estrutura de creches. Ele propõe ainda recursos para a construção de centros comunitários, programas dirigidos às famílias chefiadas por mulheres desempregadas, , programas de capacitação profissional para jovens carentes e atendimento às APAE''S, à população idosa, às jovens que engravidam na adolescência e aos jovens carentes dependentes de drogas.

Educação

Para a Secretaria da Educação, as emendas destinam recursos para a construção e reforma de escolas a fim de aumentar as vagas e melhorar a qualidade do ensino. Especificamente para Bauru, o deputado pede a instalação de escolas nos bairros carentes. Segundo o deputado, " a educação é a base do desenvolvimento e deveria ser uma área prioritária do governo". Braga lembra ainda que o mercado de trabalho exige novas qualificações e para ampliar a empregabilidade da população mais carente, inclusive jovens, apresentou emenda para a instalação de cursos profissionalizantes.

Saúde

As emendas referentes à Secretaria da Saúde retomam as obras de reforma e ampliação dos Hospitais Regionais nos municípios da região Noroeste, Paulista e Alta Paulista, para melhorar o atendimento à população. Nas outras emendas, Braga pede o fornecimento, abastecimento e suprimento de equipamentos, materiais e medicamentos básicos para o Hospital Municipal de São Manuel, Santa Casa de Misericórdia de Arealva e Hospital Geral de Mirandópolis, além de solicitar recursos para a construção de uma unidade de saúde no Núcleo Antonio de Conti, em Pederneiras.

Saneamento básico e obras

No âmbito das Secretarias de Economia e Planejamento e de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, Braga apresentou emendas para obras e pavimentação asfáltica nas cidades da região de Bauru, onde a questão se torna cada dia mais crítica. As obras referem-se à construção de passarela sobre a Rodovia Marechal Rondon, de viaduto sobre os trilhos da Ferroban, em Agudos, e para o combate à erosão na área urbana, em Duartina. Braga avalia que "a infra estrutura das cidades é fator essencial para a qualidade de vida dos moradores, mas contribui muito para a atração de empresas e geração de empregos".

Braga também apresentou diversas emendas à Secretaria dos Transportes. O objetivo é melhorar as condições físicas e ampliar a malha rodoviária da região da Alta Paulista e Noroeste, o que resultará em mais segurança para o tráfego e facilidade no escoamento da produção.

Neste setor, as emendas apresentadas propõem pavimentação de estradas vicinais, realização de obras e sinalização emergenciais em pontos críticos das rodovias estaduais, além de reforma e ampliação de postos policiais nas rodovias. Para Bauru, as emendas destinam verbas para o término das obras do aeroporto e para obras de pavimentação e duplicação da avenida Luis Edmundo Coube na extensão de 1.000 metros.

Agricultura e Habitação

Para a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento, os recursos são para o programa Viva Leite, que fornece suplementação alimentar às crianças carentes e aos programas dirigidos à agricultura e piscicultura familiar nos municípios abrangidos pela Hidrovia Tietê-Paraná. Nesta área, Braga apresentou emenda visando combater erosões nas bacias que contribuem na formação de mananciais das regiões Noroeste, Paulista e Alta Paulista.

Na área de Habitação, Braga pede prioridade para construção de conjuntos habitacionais voltados a pessoas de baixa renda. "Nos bairros mais carentes a população não conta com infra-estrutura de lazer e, por isso, apresentei diversas emendas à Secretaria de Cultura e de Esportes e Turismo para a construção e reforma de praças e quadras esportivas."

alesp