Após audiência com o secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira Filho, no Palácio dos Bandeirantes nesta terça-feira, 27/2, o deputado Donisete Braga (PT) anunciou que o governador José Serra deverá promover uma reunião conjunta envolvendo os nove deputados que representam o Grande ABC, a fim de discutir os problemas da região e elaborar uma pauta de prioridades. "O secretário prometeu empenho nesta agenda, que é necessária. Unidos vamos fortalecer os interesses da região", disse Braga.

O chefe da Casa Civil também garantiu que o governo vai acelerar a elaboração de um projeto de lei específico para a represa Billings. "Ele disse que o assunto da Billings é importante e de interesse do governo e prometeu desengavetar imediatamente a minuta de projeto", comentou. Segundo ele, o governo também está estudando o destino do projeto de flotação do rio Pinheiros, paralisado há vários anos.

O parlamentar lembrou ao secretário que ajudou, junto ao Ministério do Planejamento, em Brasília, na aprovação de recursos de US$ 127 milhões do Banco Mundial para o Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais do Alto Tietê. Tratam-se de recursos para a recuperação e preservação da Billings, envolvendo, inclusive, remoção de famílias. "Aloysio disse que vai pedir empenho e atenção do secretário do Meio Ambiente, Francisco Graziano, para que a região receba estas melhorias."

O parlamentar e o secretário também conversaram sobre outras demandas regionais, inclusive as obras do Rodoanel.

Projeto paralisado

O projeto de investimentos, com recursos do Banco Mundial, do Programa de Mananciais do Alto Tietê foi protocolado em 2001, no Ministério do Planejamento, em Brasília. Desde então, ficou parado. Em maio de 2005, Donisete Braga conseguiu que o ministério retomasse as negociações. Em 8/5/2006, o órgão federal aprovou os investimentos.

Serão investidos no total US$ 293,4 milhões para obras em áreas de sete municípios: São Paulo, Suzano, Mogi das Cruzes, Guarulhos, Diadema, São Bernardo do Campo e Santo André. Os recursos virão do Bando Mundial (U$ 127,9 milhões), do governo de São Paulo (U$ 56,5 milhões), da Sabesp (U$ 22,818 milhões) e da Prefeitura de São Paulo (U$ 48 milhões).

O Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais do Alto Tietê objetiva promover intervenções do poder público não só para proteger os mananciais de água para abastecimento da região metropolitana, mas também melhorar a qualidade de vida dos moradores destas áreas, com obras de saneamento básico, habitação, infra-estrutura urbana, reurbanização de favelas, entre outras.

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