Emenda de autoria do deputado Vitor Sapienza (PPS), aprovada pela Comissão de Finanças e Orçamento, poderá beneficiar municípios com mais de 200 mil habitantes com um segundo trevo de acesso a partir das rodovias. A emenda foi elaborada durante a discussão do Projeto de Lei 211/2008, protocolado pelo deputado Jonas Donizette (PSB), que previa o segundo trevo de acesso a cidades com mais de 500 mil habitantes. O projeto, com essa alteração, será levado ao plenário da Assembléia para votação.

De acordo com a emenda do deputado Sapienza, o artigo 1º do Projeto de Lei 211 fica com a seguinte redação: "As rodovias do estado de São Paulo, mesmo aquelas com características de auto-estradas ou de vias-expressas, entre outras, poderão ter um segundo trevo de acesso aos municípios com mais de 200 mil habitantes".

A emenda estabelece, ainda, que as peculiaridades técnicas e construtivas desse segundo trevo sejam compatíveis com as exigências determinadas pelas características da rodovia, além de determinar que os órgãos do Poder Executivo ligados a essa área emitam laudos atestando a necessidade e a viabilidade técnica do projeto.

Segundo o projeto original, um segundo trevo leva em conta que esses municípios, em geral, possuem larga extensão de rodovia a margear seus bairros e um novo acesso trará grandes benefícios para os usuários da rodovia, para entrar e sair dessas cidades. Sendo aprovado o projeto, com a emenda, mais de 35 cidades poderão ser beneficiadas.



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