Carlinhos Almeida (PT) solicitou à Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia que convide o secretário estadual da Cultura, João Sayad, a prestar esclarecimentos à Assembleia Legislativa sobre as deliberações da 1ª. Conferência Estadual de Cultura, realizada na cidade de São Paulo no dia 26/11/2009. A solicitação deverá ser apreciada na aproxima reunião ordinária da Comissão, prevista para a próxima quarta-feira, dia 3/3.

Entre pontos a serem esclarecidos pelo secretario da Cultura, um é sobre como o Estado de São Paulo pretende criar espaços culturais em municípios desprovidos desses equipamentos. Outro é sobre como será criado o programa específico para as documentações impressas, fonográficas e videográficas das tradições populares paulistas, que possa constituir um acervo para a construção do Museu Nacional das Tradições Brasileiras e que seja disponibilizado e distribuído às bibliotecas municipais;

O secretário João Sayad deverá esclarecer ainda como pretende ampliar os recursos à área da cultura para 1,5% do Orçamento do Estado, conforme deliberou a Conferência Estadual. Em 2009 os recursos foram de R$ 743 milhões (0,57% do Orçamento) e para 2010 estão previstos R$ 897 milhões (0,64%). Também deverá informar como pretende estabelecer em São Paulo a Lei do Mestre " Saberes de Tradição Oral e Patrimônio Imaterial do Brasil, com uma bolsa-auxílio de um salário para quem contribuiu para o fortalecimento da identidade cultural do Estado e do país.

Sobre esse último ponto, Carlinhos tem pronto para ser votado projeto de lei que institui o Registro dos Mestres dos Saberes e Fazeres do Estado de São Paulo e prevê auxílio financeiro mensal de um salário mínimo nacional para idosos de baixa renda que dominam saberes populares e se dedicam a transmiti-los às novas gerações.



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