Coletiva finaliza a prestação de contas


30/01/2003 21:52

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Após a solenidade de prestação de contas realizada no Plenário Juscelino Kubitschek, a atual Mesa Diretora e o ex-presidente do Parlamento paulista, Vanderlei Macris, concederam entrevista coletiva no recém-reformado Auditório Teotônio Vilela. Com a participação de representantes da sociedade civil e de jornalistas de diversos órgãos da imprensa, o presidente Walter Feldman falou sobre as "dificuldades" de se administrar a maior Casa Legislativa do país.

De acordo com os relatórios divulgados pela assessoria da presidência, as readequações de alguns espaços do Palácio 9 de Julho, como as reformas do subsolo, dos plenários D. Pedro I, José Bonifácio, Tiradentes e do Auditório Teotônio Vilela, só foram possíveis porque houve grande economia na Casa. "Quando trocamos os carros dos parlamentares, fizemos um acordo com a empresa que venceu a licitação para que os antigos veículos entrassem como forma de pagamento. Com essa medida, economizamos R$ 1,2 milhão", explicou Feldman ao expor os valores economizados. Segundo o seu chefe de gabinete, José Police Neto, com a campanha interna para economia de água e energia elétrica foram economizados mais R$ 1,6 milhão. "Nos últimos quatro anos - nas administrações de Vanderlei Macris e Walter Feldman - foram gastos aproximadamente R$ 5 milhões, e a maioria das reformas foram exigidas pelo Contru", afirmou Neto.

Auxílio-moradia

Esse foi o ponto mais polêmico da entrevista. Representantes de entidades sociais questionaram a idoneidade e moralidade da verba recém-concedida aos deputados estaduais. O presidente do Legislativo justificou a verba dizendo que o poder público obriga os deputado que moram em outras localidades a permanecer em São Paulo: "Então é justo que ele - o poder público - pague para que eles fiquem na capital. Se alguns dos parlamentares não quiserem essa, isso verba é um direito que deles". Walter Feldman lembrou que a aprovação do auxílio-moradia foi discutida em plenário e que os 94 deputados foram favoráveis à matéria. "Se todos votaram a favor, é porque a medida é moral", completou Feldman.

Salário dos parlamentares e funcionários

Atualmente, os deputados recebem R$ 6.250 mas, a partir de fevereiro, o salário dos 94 deputados será de R$ 9.540 - mais R$ 2.250 do auxílio-moradia e R$ 14.362 de verba de gabinete, que muitas vezes é distribuída entre os 15 funcionários de cada gabinete que percebem, em média, R$ 3.651. Hoje, a folha de pagamento dos deputados representa R$ 1.098.555,00 do orçamento da Assembléia.

"O orçamento da Assembléia - que em 2002 chegou a R$ 281.700 milhões - é muito justo", afirmou o presidente do Legislativo. Segundo ele, os gastos com o Parlamento paulista custa à população ativa do Estado R$ 10,98 por ano -- R$ 0,91 por mês. "É a que menos gasta no Brasil. Em 2002 devolvemos ao Executivo R$ 10 milhões", disse Feldman.

Com os funcionários, a Assembléia gasta anualmente R$ 214.576.000,00: cada um dos 2.892 ativos e 797 inativos custam em média, mensalmente, R$ 4.475,57.

Transparência

A transparência dos atos da Mesa Diretora da Assembléia foi considerado um fato notável pelos vários representantes da sociedade. "Na época da ditadura, um evento como esse era inconcebível", lembrou Vanderlei Macris. "E esse processo deve evoluir cada vez mais", completou Walter Feldman.

Sobre os aumentos

Alguns representantes da imprensa e da sociedade civil se queixaram dos grandes aumentos salariais que os políticos concederam a si mesmos, enquanto os trabalhadores passam por necessidades e os funcionários públicos têm seus salários congelados há oito anos. "Todo funcionário público ( e o deputado é funcionário público) deve ser bem remunerado, mas é preciso haver senso de medida", disse o representante do jornal O Estado de S. Paulo.

alesp