Líder petista diz que governo instalou o caos na educação


10/02/2009 17:44

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Roberto Felício, líder da bancada do PT, utilizou o plenário da Assembleia Legislativa para exigir providências do governo do Estado no sentido de garantir providência da Secretaria da Educação para que o início do ano letivo aconteça de maneira mais eficiente.

Segundo Felício, que pede intervenção direta do governador José Serra, da Casa Civil e dos líderes do governo, a Secretaria da Educação instalou "um verdadeiro caos na rede pública mesmo antes do início do ano letivo". E explicou: "no começo de todo ano, há um processo de atribuição de aulas a profissionais que vão atuar - e temos os professores efetivos que fazem escolha das suas aulas, se necessário completam jornadas de trabalho, aulas suplementares em escolas vizinhas a sua escola sede e depois há um processo de atribuição daqueles ocupantes de função atividade. São professores não efetivos ainda - mais de 100 mil profissionais - que escolhem e assumem aulas remanescentes, depois da escolha dos efetivos".

Historicamente, diz Felício, sempre se respeitou a titulação da formação dos profissionais, com base na qual sempre foi feita a classificação dos professores, considerado também o tempo de experiência. "Agora, a secretária inventou uma modalidade: fazer uma provinha que num primeiro momento teria um caráter não classificatório."

E continuou: "inclusive professores que ficariam excluídos da possibilidade de continuar lecionando, conseguiram, por conta de uma greve e da intervenção do Tribunal Regional do Trabalho, que a secretaria recuasse e passasse a aceitar que todos assumissem aulas dentro desse processo classificatório. Ainda assim, o sindicato dos professores, a Apeoesp, considerando a injustiça e contando com o respaldo de 80% de opinião da categoria, iniciou uma intervenção judicial, tendo sido concedida uma liminar. A secretaria conseguiu cassar a liminar, o sindicato voltou com outro instrumento judicial e hoje está criada uma situação em que o Judiciário está dizendo que o sindicato tem razão nesse processo".



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