Mais uma vez nossa cidade dá exemplo de como é possível investir na solução de problemas com criatividade, vontade política e eficiência administrativa. O prefeito Luiz Marinho tem mostrado que está atento às necessidades das pessoas e, neste caso, por meio de ações voltadas aos jovens e àqueles que vivem em áreas de risco.

O reconhecimento, desta vez, refere-se a duas iniciativas da Prefeitura de São Bernardo do Campo que figuram entre as 100 melhores práticas selecionadas para a etapa regional do 7º Prêmio Caixa Melhores Práticas em Gestão Local, realizado pela Caixa Econômica Federal. Uma delas, o programa "Contando História" atende a jovens e adolescentes entre 15 e 17 anos, que recebem bolsa de R$ 200 e vales-transporte, para auxiliarem nos serviços das bibliotecas municipais e contarem as mais diversas histórias, contos e fábulas às crianças matriculadas em instituições de ensino, da pré-escola à 4ª série. A iniciativa não só estimula a participação dos jovens como os coloca como protagonistas, uma prática de cidadania e de garantia dos direitos básicos como educação, cultura e convivência comunitária estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Outro Programa é o Plano Municipal de Redução de Riscos. O PMRR produziu cartografia detalhada de riscos geológicos/geotécnicos, indicou obras e intervenções não estruturais destinadas à eliminação ou redução de riscos, propôs uma escala de prioridades para tais ações e avaliou custos, além de sugerir fontes para os recursos a serem captados. Com o levantamento em mãos, a Administração Municipal implementou uma série de estratégias para a gestão de riscos, como a "Operação Guarda-Chuva" que, com a participação de diversas secretarias, coordenadas pela pasta da Segurança Urbana e pela Defesa Civil, realiza fiscalização para impedir ocupações irregulares, assim como o monitoramento que acompanha as alterações dos riscos mapeados.

Apresentei projeto de lei, aprovado pelos deputados mas vetado pelo ex-governador José Serra, que prevê exatamente o mesmo que o plano premiado da Prefeitura de São Bernardo: o mapeamento, zoneamento e levantamento cadastral de áreas de risco no Estado de São Paulo.

Passo agora a exemplificar a necessidade da minha proposta: atualmente, 700 mil pessoas vivem nas margens de córregos e das represas Billings e Guarapiranga, expostas a doenças, escorregamentos, enchentes e inundações que, em todos os anos, durante as chamadas chuvas de verão, provocam mortes.

Minha cidade fez a lição de casa. A Caixa Econômica reconheceu o Plano Municipal de Redução de Risco da Prefeitura de São Bernardo do Campo como uma experiência bem sucedida, um exemplo a ser seguido. Até quando o Estado de São Paulo vai conviver com políticas públicas equivocadas por falta de mapeamento das áreas de risco? Quantas vidas serão perdidas? Com a palavra, o governador Geraldo Alckmin.



*Ana do Carmo é deputada estadual pelo PT