A Indicação 7.151/2012, do deputado Marcos Neves (PSB), ao governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, sugere que o chefe do Executivo paulista determine aos órgãos e entidades competentes, em especial à Secretaria da Fazenda, a elaboração de estudos e a adoção das providências cabíveis para que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprove a isenção do ICMS para instrumentos musicais, com objetivo de incentivar a cultura musical brasileira.

Em que pese a isenção de ICMS apenas poder ser concedida por meio de convênios celebrados e ratificados pelos Estados e pelo Distrito Federal, de acordo com o parlamentar é imprescindível que o crescimento da música, como expressão da cultura brasileira, não seja podado por ausência de apoio do Estado.

A referida concessão de isenção de ICMS, ratificada no âmbito do Confaz, faria com que instrumentos musicais não se restringissem a um número reduzido de pessoas, já que nem todos podem arcar com os custos dos mesmos.

Marcos Neves acredita que a indicação seja de curial importância, pois estimula a cultura musical brasileira, ao evitar que eventuais talentos artísticos possam ser perdidos por falta de incentivo estatal. Além disso, a consequente demanda por instrumentos musicais não seria benéfica só para os artistas, mas também se revelaria positiva para o comércio deste segmento.



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