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Opinião - Orçamento participativo: o cidadão em primeiro lugar

"Não basta ouvir a população, o importante é atender suas necessidades"
25/04/2012 16:02 | Ana do Carmo*

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Toda dona de casa e chefe de família sabe como administrar o orçamento doméstico. É preciso pagar as contas e definir prioridades. O melhor caminho é sentar e discutir o que é mais importante para a casa, o que cada membro da família precisa e de como será possível atender a toda essa demanda.

Em São Bernardo do Campo, a administração faz isso. Em 2009, o prefeito inovou ao elaborar o Plano Plurianual de forma participativa. O PPA Participativo está norteando todas as ações da administração. Em 2010, foi implantado o Orçamento Participativo onde os "familiares" são chamados para discutir como serão aplicados os recursos. É a oportunidade que o cidadão tem de deliberar, de forma direta, onde e como serão aplicados os investimentos da cidade, um processo de diálogo e de decisão. É um instrumento de transparência e de responsabilidade de todos e todas, que cria uma cultura democrática que valoriza o exercício da cidadania.

Nas plenárias também serão escolhidos os conselheiros ou conselheiras que irão compor o CMO, a quem cabe discutir e definir com representantes do governo quais os pleitos serão incorporados à peça orçamentária de 2013, e os representantes que farão parte da Comissão de Acompanhamento do Orçamento, que fiscaliza a execução das obras e serviços incorporadas à peça orçamentária.

Como parlamentar representante de São Bernardo, fico mais do que feliz e orgulhosa por essa iniciativa. Fico emocionada. Porque não se trata apenas da participação popular em sugestões de prioridades na aplicação dos recursos da prefeitura, o que já é muito. É a realização do que antes era reivindicação. Participei das plenárias de prestação de contas dos orçamentos dos anos anteriores, e é muito bom ver o resultado de um orçamento que está sendo atendido pela prefeitura. Afinal, não basta ouvir a população, o importante é atender as necessidades. E a gente testemunhar a emoção das pessoas quando aquela obra tão necessária no bairro onde ela mora foi realizada não tem preço. É por isso que São Bernardo é exemplo para todo o Estado de São Paulo e para todo o país.

São-bernardense, participe das plenárias do Orçamento Participativo e a população novamente vai aprovar onde e como investir recursos municipais.



*Ana do Carmo é deputada estadual pelo PT.

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