Neste mês comemoramos dois dias de extrema importância: o Dia Mundial da Saúde e o Dia Mundial do Combate ao Câncer. As datas são de extrema importância, pois dão destaque a uma doença que pode ser tratada e combatida, principalmente se for descoberta em seu estágio inicial.

Nas últimas décadas, o risco de uma pessoa desenvolver o câncer teve um aumento considerável. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), a temida doença foi responsável por 7,6 milhões de mortes ocorridas no mundo, o que representaria 13% de todos os óbitos. Os tipos de câncer com maior mortalidade ainda são o de pulmão, estômago, fígado, cólon e mama. Do total de óbitos ocorridos em 2005, mais de 70% aconteceram em países de média ou baixa renda.

Apresentei alguns projetos de lei que tratam do tema. Em 2008 criei o PL nº 287, que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, nas unidades de saúde do Estado, a vacina contra o papilomavírus humano (HPV) e o câncer de colo de útero. A propositura foi bem recebida pela imprensa e pela população, inclusive por homens preocupados com a saúde de suas filhas e esposas. O projeto foi apresentado com base em estimativas que mostram que a cada dois minutos uma mulher morre de câncer de colo de útero no mundo. A vacina é quase 100% eficaz e é fundamental utilizá-la na prevenção do câncer. Creio que sua importância supere qualquer custo.

Já em 2009, apresentei o PL 641, que proíbe a utilização indiscriminada de câmaras de bronzeamento artificial em clínicas e salões de estética no Estado de São Paulo sem a prescrição e o acompanhamento de um médico dermatologista. O projeto foi criado levando em consideração os resultados de pesquisas, publicadas naquele ano, de especialistas da International Agency for Research on Cancer, que afirmavam que o uso de equipamentos de bronzeamento artificial era cancerígeno e aumentava em até 75% o risco de desenvolver o melanoma - tipo de câncer de altíssima gravidade.

Além das proposituras, apoiei propostas positivas para a saúde, que visavam evitar o aumento de números de casos da doença. Em 2009, por exemplo, aplaudi e apoiei a iniciativa do governo do Estado de São Paulo, que sancionou a Lei Antifumo. A meu ver, essa foi uma vitória de todos nós, pois apenas preza a saúde e o bem-estar da população, já que, como se sabe, o cigarro é um dos maiores causadores de câncer de pulmão.

A lei proíbe o uso do cigarro em ambientes fechados de uso coletivo como bares, restaurantes, casas noturnas e outros estabelecimentos comerciais. Mesmo os "fumódromos" em ambientes de trabalho e as áreas reservadas para fumantes em restaurantes ficaram proibidas. A nova legislação estabeleceu ambientes 100% livres do tabaco. Algo realmente importantíssimo, pois os que não fumam não são mais obrigados a respirar baforadas de cigarro. Na época, um estudo feito pelo Instituto do Coração (Incor), mostrou que, após a lei, os ambientes fechados passaram a ter 73% menos de monóxido de carbono do que tinham antes.

Além de apresentar e apoiar projetos que tratam do assunto, nós, do PRB, convivemos de perto com a luta diária que o saudoso José Alencar, presidente de honra do partido, travou contra essa doença e a favor de sua vida. Como muitos brasileiros, Zé se mostrou forte mesmo quando todos achavam que ele não suportaria mais. Se antes já apoiávamos propostas de combate ao câncer, após conhecer este homem percebemos que precisamos investir no combate a doença. Hoje, muitos brasileiros não têm condições de custear um tratamento na rede privada, e esperam nas filas de hospitais públicos, que muitas vezes não dão conta da demanda diária.

Espero que neste ano projetos de lei como o 287/2008, que disponibiliza, nas unidades de saúde de todo o Estado, a vacina contra o papilomavírus humano (HPV) e o câncer de colo de útero, sejam sancionados, pois esse tipo de propositura é uma arma efetiva de combate à doença.



*Gilmaci Santos é deputado estadual pelo PRB e líder da bancada na Assembleia