Opinião - Falta de políticas de segurança gera aumento da violência em São Paulo


02/05/2012 12:23 | Geraldo Cruz*

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O governo estadual divulgou informações sobre ocorrências policiais registradas no primeiro trimestre deste ano, comparando com o mesmo período do ano passado.

Ressalto que estes dados não refletem a realidade da situação de violência, ou ausência de segurança pública no estado de São Paulo, porque muitas violações ocorridas cotidianamente não são levadas ao conhecimento da polícia e, portanto, não são registradas.

As informações registradas e reveladas indicam, de um lado, ausência de políticas universais de segurança pública e, de outro, distribuição desigual dos equipamentos e efetivos existentes.

Apesar de a página oficial da Secretaria de Segurança Pública anunciar com otimismo a redução no número de latrocínios, é alarmante o aumento de homicídios. Muitas podem ser as interpretações deste cenário; como ex-prefeito de Embu, cidade que em 2001, quando assumi a gestão, era considerada a mais violenta de São Paulo e depois de oito anos de trabalho houve redução de 75% dos índices de violência, ouso dizer que faltam políticas de prevenção.

O homicídio ocorrido fora de um contexto de assalto configura-se como o fim trágico de conflitos entre pessoas que convivem socialmente, seja como vizinhos, parentes, casais, amigos, frequentadores de um mesmo boteco, motoristas de uma mesma via pública, etc.

De maneira geral, estas situações podem ser evitadas com o desarmamento da sociedade, medidas que restrinjam o uso de álcool e drogas, estímulo a atividades que promovam valores de paz, o que implica o respeito às diferenças e superação de preconceitos como o racismo, o machismo, a homofobia e tantas outras atitudes que provocam ações e reações de violência.

E temos que reconhecer que o governo estadual não tem promovido nenhuma política que contemple estas dimensões. Ao contrário, a única ação de combate à violência, ou promoção da segurança, é a repressão, por meio do aparato policial.

Esta opção se evidencia no anúncio, entusiasmado, do aumento de 10,75% no número de prisões. A SSP informou que "contabilizando apenas o mês de março, a polícia paulista realizou o maior número de prisões da história recente. Foram 11.464, 8,2% a mais que em março de 2011".

Um governo sério, empenhado em fortalecer o Estado democrático de direito e promover a dignidade humana de todas as pessoas estaria preocupado em corrigir falhas, avaliar suas ações e implantar políticas que evitassem a violência, e não festejando a ampliação do encarceramento de seres humanos, sobretudo em um sistema penitenciário que não tem como objetivo reintegrar as pessoas à sociedade. Trata-se de descaso com a questão da humana.

Por fim, uma observação sobre a distribuição dos equipamentos de segurança pública. A Folha de S. Paulo, em 26/4, no mesmo dia em que divulgou os dados da SSP, apresentou reportagem sobre um evento, comemorativo, organizado por moradores dos Jardins, região nobre da cidade, para comemorar as boas condições de segurança dos bairros onde vive a elite econômica da capital.

Muito bem construída, a reportagem compara os investimentos ali feitos pela prefeitura de São Paulo naquele local para ações como limpeza de ruas, cuidado de praças, e iluminação, e os destinados à Capela do Socorro, uma das regiões mais pobres da cidade. Em média, cada morador da elite recebe R$ 120,00 por ano, enquanto a população da Capela do Socorro fica com R$ 64,00.

Contraditoriamente, a região da Capela do Socorro contribui muito mais para a elevada arrecadação que conforma o orçamento municipal, em comparação com a região central.

Os investimentos públicos deveriam acontecer em todas as regiões, independentemente da arrecadação. Mas, é particularmente indecente concentrar recursos em regiões nobres, em detrimento das mais pobres.



*Geraldo Cruz é deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores

alesp