Será lançada no dia 10/5, às 10h, no aditório Paulo Kobayashi na Assembleia Legislativa de São Paulo. O deputado José Bittencourt (PSD) estará à frente dos trabalhos, juntamente com os deputados federais Junji Abe e Ricardo Izar Jr. (PSD/SP), e Cesar Halum (PSD/TO).

Os objetivos da frente parlamentar são estudar propostas para o melhoramento dos preços dos serviços de energia elétrica e combustíveis; receber sugestões; promover a articulação entre as entidades representativas da sociedade paulista; elaborar estudos e promover ações parlamentares que promovam o aperfeiçoamento do serviço público prestado à população; e fazer intercâmbio com parlamentos, entidades ou grupos de outros estados da Federação ou países, visando a troca de informações e experiências quanto às políticas utilizadas para o melhoramento do atendimento e serviço prestado ao consumidor.

O Brasil tem como padrão energético a hidreletricidade. Do total de energia produzida no país, 85% é hidráulica. O país possui os maiores e melhores rios do planeta e também um dos maiores potenciais do mundo em geração de energia hidrelétrica: cerca de 260 mil megawats. Deste potencial, 74,4 mil já estão sendo utilizados.

Mundo afora, o padrão de energia está baseado em combustíveis fósseis, sobretudo, o petróleo. Países ricos e industrializados como Estados Unidos, Japão, China e países europeus consomem mais de 70% de toda a energia mundial. Como as reservas de petróleo não são renováveis, a energia se transformou num dos principais problemas para a sustentação do modelo de sociedade dos países ricos.

Na busca por novas formas de produção de energia, o Brasil se apresenta como alvo de transnacionais. Em entrevista, o professor Dorival Gonçalves Junior, da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) nos explica como o preço da energia hidráulica se tornou tão caro para os consumidores brasileiros. Segundo ele, a transformação da energia em mercadoria, consequência da reestruturação do capitalismo e a vinculação do preço da energia hidráulica brasileira ao padrão energético mundial, o petróleo, são as principais causas do abusivo preço da energia cobrado à população.

A Frente Parlamentar em defesa dos consumidores de energia elétrica e combustíveis vem para discutir a problemática dos preços das maiores tarifas de energia elétrica do mundo, apesar de o país ter um dos menores custos de produção. Partindo desse princípio, a frente buscará explicações para essa distorção. Os consumidores de energia elétrica e combustíveis estão desamparados de uma bancada que os torne mais fortes, mais capazes de fazer valer seus pontos de vista. As elevadas taxas de aumento tarifário que têm ocorrido e as restrições regulatórias para maior liberdade comercial desses usuários têm a ver com a falta de um núcleo agregador, como a frente que será criada. Os debates iniciais da nova frente terão como foco a renovação das concessões de energia elétrica que vencerão a partir de 2015.