Opinião A verdade sobre os gastos do SUS em São Paulo


03/05/2012 18:38 | Pedro Tobias

Compartilhar:


*O debate em torno do financiamento do SUS (Sistema Único de Saúde) é salutar e desejável. Até porque a grande maioria dos gestores da área concorda ser fundamental ampliar o gasto per capita em saúde no Brasil, hoje inferior ao Chile e Argentina, por exemplo. No entanto, alguns fatos precisam ser esclarecidos, no que se refere à saúde paulista e nacional, assim como argumentos fantasiosos como os apresentados pelo deputado petista Marcos Martins neste espaço, com dados enviesados e com o propósito de confundir mais do que esclarecer.

Em primeiro lugar, quando se traveste de defensor do SUS, o PT esquece que sua bancada votou contra a Constituição Federal de 1988 que instituiu a universalização da assistência em saúde no Brasil. É preciso destacar, ainda, que a regulamentação da Emenda Federal 29/2000 retirou, convenientemente para o governo do PT, a obrigatoriedade de a União investir pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área da saúde.

Em vez de ampliar investimentos na saúde, o governo do PT os cortou, reduzindo a participação federal no financiamento do SUS em 23% desde 2003 e deixando a conta, cada vez mais, para os Estados e municípios. Quem mais arrecada impostos é o que menos gasta, proporcionalmente, com saúde.

A tabela SUS, do Ministério da Saúde, é uma vergonha e deixa à míngua as santas casas e hospitais privados filantrópicos que prestam serviços à rede pública. Paga R$ 443 para um parto normal que custa R$ 900, e R$ 478 para uma diária de UTI que custa em torno de R$ 1 mil. O governo de São Paulo teve que enviar R$ 460 milhões em auxílio extra para as santas casas em 2011 para que hospitais não fechassem as portas.

No Estado de São Paulo o teto SUS encaminhado pela União estoura em quase R$ 1 bilhão por ano. E é bom lembrar que, em 2003, quando São Paulo foi habilitado na gestão plena de saúde, não teve dinheiro novo do governo federal. Apenas a transferência do que já era pago aos serviços do SUS, via convênio federal.

Conforme atesta o próprio Ministério da Saúde do governo petista em seu Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos de Saúde, o governo paulista cumpre e até supera o mínimo previsto pela EC 29 para investimentos em saúde. São Paulo não privatiza hospitais. Todos os seus equipamentos de saúde são próprios e não há operação de lucro envolvida.

Nos últimos 20 anos, o que houve efetivamente em São Paulo foi a entrega de 32 hospitais (6 mil novos leitos) e 47 Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs), além da criação do Programa Dose Certa de distribuição de medicamentos básicos, conclusão de duas novas fábricas de remédio e uma de vacinas, além da implantação de medidas de promoção e prevenção de saúde, como as bem-sucedidas leis antifumo e antiálcool, e de quase R$ 2 bilhões em apoio extra às santas casas.

A ampliação do atendimento à população permitiu que São Paulo atingisse indicadores importantes, como a menor mortalidade infantil da história em 2010 e os menores índices de gravidez na adolescência, índices que auxiliam a colocar para baixo a média nacional.

Saúde é coisa séria, e São Paulo reafirma seu compromisso em trabalhar para ampliar e aperfeiçoar a assistência oferecida aos paulistas usuários do SUS, que dão nota 8,9 ao atendimento oferecido nos hospitais da rede pública, segundo pesquisa da Secretaria de Estado da Saúde realizada com 204 mil pacientes de 630 hospitais.

*Pedro Tobias, médico, é deputado estadual e presidente do PSDB-SP

"No Estado de São Paulo, o teto SUS encaminhado pela União estoura em quase R$ 1 bilhão por ano"

alesp