*Mais uma vez a grande mídia repercute fatos desastrosos a respeito da educação na rede pública do Estado de São Paulo. No último dia 25/4, reportagem da Folha de São Paulo mostrou que 1/3 das escolas paulistas não tem o quadro de professores completo, prejudicando alunos que ficam sem aulas, piorando o quadro atual de baixo rendimento dos mesmos.

Há alguns dias, o povo paulista foi surpreendido pela decisão da Secretaria de Educação de pôr fim ao programa de reforço escolar que era desenvolvido nas escolas para ajudar aqueles alunos que não conseguiram aprender os conteúdos desenvolvidos nas salas regulares. E acrescentem-se a esses fatos as notícias de que o Estado não aceita cumprir a Lei Nacional do Piso Salarial dos Professores, que determina que os professores cumpram 2/3 de sua jornada dentro da sala de aula e outro 1/3 fora da mesma. O assunto foi parar no Judiciário após protestos da Apeoesp.

Como presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura da Alesp, tento intermediar a busca de solução para o problema da jornada e da falta dos professores, e do fim das aulas de reforço. No início do ano, duas audiências públicas foram realizadas pela comissão para discutir o tema da jornada. A Apeoesp já demonstrou que aceita discutir uma proposta de implantar gradualmente a jornada e a secretaria diz que vai discutir o assunto nas reuniões da comissão paritária da secretaria. Manifestações, paralisações dos professores e ações judiciais ainda não conseguiram avanços necessários. E, embora não tenha saído na mídia, resta o problema da incorporação de gratificação salarial de 15%, parcelada em três anos e que foi incorporada à lei de reajuste salarial, que o secretário comprometeu-se a discutir no final do ano passado e não o fez.

Diante desses fatos, entramos em contato com a Secretaria da Educação e propusemos a realização de um debate sobre esses assuntos, acatando sugestão da presidente da Apeoesp, Maria Isabel Noronha. Em resposta, o secretário Herman Voorwald aceitou antecipar sua vinda semestral à comissão, que ficou marcada para o dia 23/5. Espero que a comissão possa intermediar soluções para esses problemas, como fez no ano passado, quando debatemos com o secretário o fim da proposta do parcelamento das férias (15 dias em janeiro e 15 dias em julho) e as leis que garantiram reajustes salariais.

*Simão Pedro é deputado estadual pelo PT e presidente da Comissão de Educação e Cultura.

"Manifestações, paralisações dos professores e ações judiciais ainda não conseguiram avanços necessários"