A proposta de isenção do tributo para instrumentos musicais, proposta por Marcos Neves (PSB), conquistou apoio da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB). Graças à sua importância para os músicos profissionais, a recente indicação de Marcos Neves já ganhou simpatia e apoio da principal entidade da categoria, a OMB.

Com o objetivo de incentivar a cultura musical brasileira, o Projeto de Lei 711/2012, do deputado, sugere ao governador do Estado que determine aos órgãos e entidades competentes, em especial à Secretaria da Fazenda, a elaboração de estudos e adoção de providências para que o Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz aprove a concessão de isenção do ICMS para instrumentos musicais.

Marcos Neves acredita que a concessão de isenção de ICMS minimizaria a restrição de instrumentos musicais a um número pequeno de pessoas, já que nem todos podem arcar com seus custos.

Além disso, o parlamentar argumenta que a medida não apenas beneficiaria artistas e jovens talentos musicais, mas também se revelaria positiva para o comércio deste segmento. Segundo Neves, esta proposta vem conquistando importantes aliados. (jr)



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