As escolas públicas do ensino fundamental e médio poderão ser obrigadas a prestar contas a pais e alunos quanto à qualidade dos cursos que oferecem. Projeto de lei do deputado Celso Giglio (PSDB) determina, em seu primeiro artigo, que dois índices servirão de referência à aplicação nas escolas quando o projeto tornar-se lei. O primeiro deles é o Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (IDESP). O segundo, para as escolas não listadas no primeiro, é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

O projeto mostra que existem mecanismos no sistema de ensino público paulista aparelhados para a aferição da qualidade, como o Programa de Qualidade da Escola. Este foi lançado em maio de 2008, com o intuito de promover a melhoria da qualidade e a equidade do sistema de ensino na rede estadual paulista, com ênfase no direito que todos os alunos da rede pública possuem: o de aprender com qualidade. Mas um fator passou ao largo de quem mais pode beneficiar-se, a comunidade de alunos e professores.

Celso Giglio explica: "para que os indicadores oficiais cumpram sua finalidade, é essencial que seus resultados alcancem toda a comunidade escolar. Não basta que a própria secretaria conheça os reflexos de sua política, mas a direção e o corpo docente de uma determinada escola tem que tomar ciência dos resultados e limitações de seu trabalho. Toda a comunidade escolar deve ser confrontada com tais resultados, pois toda a comunidade tem sua cota de responsabilidade pelo aperfeiçoamento do ensino".



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