Assembleia aprova autorização de empréstimo para macrodrenagem

Plenário aprova também Circuito Turístico entre Serras e Águas
22/05/2012 20:10 | Da redação Blanca Camargo

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O Plenário da Assembleia aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, 22/5, a autorização para o Executivo realizar operação de crédito com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), até o valor de US$ 204 milhões (dólares americanos). A bancada petista e o deputado Olimpio Gomes (PDT) registraram votos favoráveis às emendas de 1 a 14, rejeitadas na votação final.

Os recursos serão aplicados na execução do projeto Sistema de Macrodrenagem do rio Baquirivu-Guaçu (Região Metropolitana de São Paulo), a cargo do Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado (DAEE).

Segundo a exposição de motivos, encaminhada pelo secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni, o sistema de macrodenagem tem por objetivo a contenção dos efeitos das cheias do rio Baquirivu-Guaçu.

As medidas a serem implementadas com o financiamento são a ampliação do canal do rio e a implantação do parque linear; a construção de lagos de retenção na foz do córrego Cachoeirinha e dos córregos Água Suja e Tanque Grande; a ampliação da foz do córrego Cocho Velho; a construção dos reservatórios de retenção (RBA) 5 (700 mil m³), RGA 2 (1.100 milhão m³) e RBA 3 (225 mil m³). A contrapartida do Estado será de R$ 2,324 milhões e a obra tem prazo de execução de 5 anos.



Circuito turístico

Na mesma data, os deputados paulistas também aprovaram o PL 689/2011, do deputado Beto Trícoli (PV), que institui o Circuito Turístico entre Serras e Águas. Integram o circuito os seguintes municípios: Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Jarinu, Joanópolis, Mairiporã, Monte Alegre do Sul, Nazaré Paulista, Pedra Bela, Pinhalzinho, Piracaia, Guarulhos, Tuiuti e Vargem. A implantação do circuito, de acordo com o próprio texto do projeto, tem como objetivo propiciar e garantir o desenvolvimento do turismo sustentável e do ecoturismo nas cidades integrantes, e em outras da região que tenham potencial turístico e passem a integrar o circuito.

As medidas para se tornarem efetivamente lei dependem ainda da sanção do governador.

A íntegra dos projetos aprovados e sua tramitação podem ser consultadas pelo Portal da Assembleia, www.al.sp.gov.br, no link Projetos.

alesp