Acontece nesta terça-feira, 29/5


28/05/2012 18:48 | Da redação

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10h30 - Reunião da Subcomissão da Comissão de Atividades Econômicas criada com o objetivo de apreciar a situação funcional de servidores da Coordenadoria de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, que tiveram processo contra eles instaurados no ano de 2004. No auditório Teotônio Vilela. Por solicitação do deputado José Bittencourt.



13h30 - Encontro para debater o PLC 17/2012, do Poder Executivo, que trata da execução de atividades médicas e odontológicas sob a forma de plantão. Por solicitação do deputado Marcos Martins. No plenário José Bonifácio.



14h - Reunião do Grupo de Trabalho da Comissão de Estâncias. Por solicitação do deputado João Caramez. Na Sala de Reunião 1.113 - 1º andar - Prédio Anexo.



14h - Reunião da Comissão de Fiscalização e Controle com a finalidade de ouvir o presidente da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP), César Ramírez Rojas, a fim de prestar esclarecimentos sobre as interrupções no fornecimento de energia elétrica, a demora no restabelecimento do serviço e também sobre a ocorrência de atendimento insatisfatório aos consumidores, na área de concessão de serviço público de energia. A comissão ainda vai apreciar pauta com 29 itens. No plenário Tiradentes.



14h30 - Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento com a finalidade de apreciar pauta com 30 itens. No plenário Dom Pedro 1º.



15h - Reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com a finalidade de apreciar pauta com 11 itens. No plenário José Bonifácio.



15h30 - Reunião especial de eleição de presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que apura os problemas relacionados à contratação de serviços odontológicos, especialmente aos relacionados a implantes dentários, próteses e demais serviços congêneres (não abrange os planos odontológicos regidos pela ANS " Agência Nacional de Saúde). No plenário Dom Pedro 1º.



17h30 " Debate sobre publicidade voltada ao público infantil e o projeto de lei do deputado Rui Falcão, que proíbe a propaganda de alimentos e bebidas com baixo índice de nutrientes e alto teor de gordura, dirigida ao público infantil, e estabelece que, entre 6h e 21h, fique vetada, na rádio e na televisão, a propaganda voltada a crianças, assim como a participação de personagens infantis ou celebridades nessas peças publicitárias e a distribuição de brindes e brinquedos associados à compra de produto. Na sede do Instituto do Legislativo Paulista (ILP).

alesp