De autoria do deputado Reinaldo Alguz (PV), o PL 333/2012 pretende que todos os corantes industriais passem a ser classificados como contaminantes ambientais. Como consequência disso, ficará proibido o lançamento de efluentes que contenham corantes em rios, lagos, represas e quaisquer corpos de água doce. Mesmo que seja usada alguma substância que remova a cor do corante, ainda assim o agente poluidor estará sujeito à normatização. "Por ser a legislação ambiental omissa quanto à classificação de corantes como contaminantes, toneladas desse produto são lançadas, todos os dias, em rios e nos diversos cursos d"água do Estado. O alto poder nocivo das substâncias encontradas nos corantes, e os sérios problemas que poderão acarretar à saúde pública, justificam essa iniciativa", explica o parlamentar. (MA)