Saúde



Marcos Martins (PT) falou a respeito da implantação de um centro de oncologia na cidade de Osasco. O parlamentar afirmou que a cobrança pela instalação do centro é antiga e que já foi elaborado um abaixo-assinado reivindicando mais agilidade na disponibilização do serviço. "A situação da região é precária. Os moradores precisam de um centro desse tipo, por isso estamos cobrando essa ação dos secretários e ministros", disse. O deputado comentou, também, casos de pessoas que ficaram doentes devido à contaminação por amianto e defendeu que o país aprove o banimento da utilização desse produto. (DA)



Saúde 2



Vanessa Damo (PMDB) afirmou que a saúde é prioridade, por isso é dever de todo ente público investir nessa área. A parlamentar analisou a situação da cidade de Mauá, que, segundo ela, enfrenta problemas e vive um momento difícil em relação à saúde. "Eu tento ajudar de todas as formas possíveis, elaborando leis e conseguindo recursos, mas faltam profissionais para trabalhar nos hospitais", disse. A deputada defendeu a aprovação do PL 226/2009, de sua autoria em conjunto com deputado Rafael Silva (PDT), que altera a Lei 11.241/2002, que dispõe sobre a eliminação gradativa da queima da palha da cana-de-açúcar. (DA)



Decisão



Olimpio Gomes (PDT) comentou a decisão unânime do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo, nesta terça-feira, 19/6, de que o termo de ajustamento de conduta que limitava o direito do consumidor de receber gratuitamente sacolas plásticas não é válido. "Fico feliz que essa farsa esteja acabando. O consumidor não pode ser prejudicado", defendeu. O deputado afirmou que o termo de ajustamento de conduta fere os direitos dos consumidores. Defendeu a aprovação do PL 235/2012, que institui a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais do Estado fornecerem aos seus clientes, sem custos adicionais, embalagens apropriadas. (DA)



Safra da laranja



Luiz Cláudio Marcolino (PT) analisou a importância das audiências públicas realizadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento para debater o Orçamento de 2013. Segundo o parlamentar, as audiências possibilitam que se conheçam as necessidades de cada região. O deputado afirmou estar preocupado com a situação dos produtores de laranja de São Paulo, em especial da cidade de Bebedouro, que estão enfrentando dificuldades na venda da fruta devido ao valor baixo no mercado e à crise mundial que diminuiu a exportação. "Cem milhões de laranjas podem ser perdidas neste ano. Isso é um quarto da produção nacional", alertou. (DA)



Aulas de música



Carlos Giannazi (PSOL) comunicou a realização de uma audiência pública na Comissão de Educação e Cultura da Assembleia para debater o projeto música nas escolas. Para o parlamentar, os governos descumprem a lei 11.769/2008, que obriga a atividade no currículo escolar dos ensino fundamental e médio. Pelas informações do deputado, antes do golpe militar já era obrigatória a disciplina na grade curricular, mas os militares retiraram essa obrigatoriedade. "O ensino musical vem para resgatar patrimônio. A MPB é considerada uma das melhores músicas do mundo", comentou. (IR)



Respeito à vida



Jooji Hato (PMDB) discorreu sobre o PL 1.207/2011, de sua autoria, que cria a Delegacia Especial de Proteção Contra Crimes e Maus-Tratos a Animais. O deputado lembrou que os animais, quando perdidos nas ruas e rodovias, provocam muitos acidentes automobilísticos, além de correrem o risco de serem atropelados. Jooji Hato citou o caso do rottweiler Lobo, que foi arrastado por uma caminhonete por quarteirões nas ruas da cidade de Piracicaba e depois morreu. "Quem faz isso não merece nenhum respeito", comentou. O parlamentar considera que, se aprovado seu projeto de lei, as pessoas terão mais respeito à vida e que irá melhorar a relação do homem com os animais. (IR)



Guerra fiscal



Luiz Carlos Gondim (PPS) esteve em audiência na Secretaria da Fazenda com o Coordenador da Administração José Clóvis Cabrera. No encontro, o parlamentar falou sobre a transferência de empresa de grande faturamento, localizada em Ribeirão Preto para outro Estado. Referindo-se à guerra fiscal, Gondim lamentou que indústrias estabelecidas no interior de São Paulo recebam incentivo para saírem do Estado. Para ele, o fato resulta na perda de ICMS e de empregos no Estado. "Não podemos perder essas empresas. É uma discussão a ser feita. Temos que encarar. Nossa preocupação é muito grande", comentou. (IR)



Descentralização da saúde



Marcos Martins (PT) comentou a relação entre os Estados e cidades que fazem divisa com o São Paulo. Para ele, é importante haver a descentralização dos serviços da saúde da Grande São Paulo. "São cidadãos brasileiros e têm direito a assistência", salientou. O parlamentar defendeu ainda que haja programa a nível nacional que acabe com a guerra fiscal no Estado de São Paulo. (IR)



Segurança



"Gostaria de questionar o governo em relação à ampliação dos quadros de agente de escolta e de vigilância do Estado", disse Olimpio Gomes (PDT). Segundo o parlamentar, faltam policiais da força tática no interior do Estado e é preciso ampliar e estruturar os quadros. "Queria falar, também, da campanha que estamos fazendo "AEVP merece ALE", pelo direito dos agentes de escolta e de vigilância de receberem o adicional no local de exercício". O deputado ressaltou que são realizadas 30 mil escoltas por mês pela Polícia Militar e que existem quatro mil Agentes de Escolta e Vigilância, com promessa do Poder Executivo de aumento para 15 mil. (DA)



Recursos para a saúde



Jooji Hato (PMDB) comentou reunião da Frente Parlamentar das Santas Casas, realizada nesta quarta-feira, 20/6, para o debate e deliberação sobre ações voltadas a questões filantrópicas, como mobilizações por recursos adicionais para a saúde, ações específicas voltadas às santas casas e hospitais filantrópicos e outras ações oriundas da Frente Parlamentar. O deputado entende que os governos não têm recursos para a melhoria da saúde pública. Para ele, é necessário que sejam resolvidos os problemas de armas ilegais, consumo de drogas e álcool para diminuir a ocupação dos leitos dos hospitais do Estado. (IR)



Empréstimo



João Antônio (PT) comentou casos de arrastões a bares e restaurantes que ocorreram em São Paulo nos últimos meses. De acordo com o deputado, faltam investimentos em segurança pública e maior valorização dos profissionais da área. O parlamentar falou, também, a respeito da reunião das Comissões de Transportes e Comunicações e de Infraestrutura, realizada nesta quarta-feira, 20/06, com a finalidade de debater autorização para o empréstimo de $ 6,5 bilhões para o Estado investir na área. "Será o maior empréstimo contraído pelo Estado de uma só vez. Temos que avaliar antes de dar esse cheque em branco para o governo", argumentou. Para o deputado, é necessário um maior detalhamento das obras que serão realizadas pelo governo. (DA)