Agilidade na ampliação do sistema carcerário em São Paulo


16/07/2012 17:53 | Da assessoria do deputado Roberto Massafera

Compartilhar:


O deputado Roberto Massafera (PSDB) quer mais agilidade nos planos de governo de expansão do sistema carcerário. A Indicação 950/2012 solicita ao governador do Estado, Geraldo Alckmin, que aumente o número de vagas em presídios para minimizar os problemas de superlotação em São Paulo. O Brasil tem hoje a quarta maior população carcerária do mundo, atrás dos Estados Unidos (2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (740 mil). São 500 mil brasileiros ocupando apenas 300 mil vagas em prisões. A situação em São Paulo não é diferente. O Estado possui 40% de todos os presos do país, 200 mil homens e mulheres encarcerados.

Em sua justificativa, o deputado argumenta que a superlotação é provocada pela falta de investimentos, o que deteriora o sistema carcerário. A garantia do cumprimento da pena também é essencial para combater a sensação de impunidade entre os bandidos e coibir a violência no Estado.

Para o parlamentar, "é imprescindível a construção de novos estabelecimentos no Brasil com infraestrutura capaz de promover a ressocialização do condenado e, ao mesmo tempo, proporcionar condições dignas de sobrevivência".

Massafera relata ainda uma série de conhecidas consequências da superlotação, como o aumento das tensões, violência física e sexual, tentativas de fugas e ataques a guardas e agentes penitenciários, bem como a falta de acesso dos presos ao trabalho e educação.

rmassafera@al.sp.gov.br

alesp