Como pode a produção ser punida por ser eficiênte? Os citricultores paulistas estão muito apreensivos com a política agrícola no setor. O Estado de São Paulo, líder nacional dos agronegócios, responsável por um terço do PIB agroindustrial brasileiro, arrecada 22% do ICMS originado no campo, mas justamente na lavoura de laranja, em que é o maior produtor mundial de suco, enfrenta uma crise de grandes consequências.

A produção paulista de laranja deve atingir 365 milhões de caixas na safra agrícola deste ano. Uma colheita aproximada à de 2011, mas problemas econômicos mundiais contribuíram para a desvalorização do produto. O estoque está alto, a união europeia diminuiu a importação do suco e há restrição do suco brasileiro nos EUA. Há uma sobra de 73 milhões de caixas de laranja. Isso levou os preços a despencarem. O prejuízo já começa a ser notado pelo desperdício da produção. Em média a caixa de 40 quilos da variedade pera rio é vendida a R$ 4. Bem menos do que os R$ 12 pagos no ano passado. Está passando da hora de colher a laranja. Maduras começam a cair e apodrecer nas lavouras.

Mas uma boa notícia reanimou os produtores na semana passada. O governo federal anunciou medidas para a citricultura e aprovou o preço mínimo de R$ 10,10 por caixa de laranja, feita pelo CMN (Conselho Monetário Nacional). Nossa expectativa, que debatemos esse tema em várias reuniões da Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa, é a de que, nesta semana, o Banco Central divulgue resolução detalhando as medidas para amenizar a crise do setor.

De acordo com o Ministério da Agricultura, o próximo passo será iniciar leilões de PEP (Prêmio de Escoamento de Produto) e de Pepro (Prêmio Equalizador Pago ao Produtor) para incentivar o crescimento, no mercado interno, de laranja e do suco. Também foi autorizado o prolongamento de prazos para o pagamento de dívidas do custeio de laranja com vencimento em 2012, que será de 5 anos, em parcelas anuais, a partir de 2013. Adicionalmente, foi criada uma linha de manutenção de pomares com limite de R$ 150 mil, 5,5% ao ano de juros e prazo de até cinco anos para pagamento

Continuaremos lutando para que o ministério da Agricultura estude e aprove novas medidas, como, por exemplo, alongamento do prazo de pagamento das operações de estocagem de suco contratadas em 2011, conjugado com a formalização de contratos de compra da laranja por parte da indústria.



*Itamar Borges é deputado estadual pelo PMDB