Em sua edição do último dia 19, o jornal "Folha de S.Paulo" publicou, com destaque, uma reportagem impressionante sobre os preços do remédios mostrando, com detalhes, a grande tributação onerando esses produtos no Brasil. Faz, inclusive, uma comparação com os impostos cobrados em outros países dando-nos a certeza de acontecer alguma coisa muito errada no processo de venda e tributação dos remédios. O Brasil, entre 38 países avaliados, é o recordista mundial na tributação dos medicamentos vendidos, sob prescrição médica, nas farmácias. A somatória das alíquotas dos impostos federais e estaduais incidentes sobre o produto alcança 28%, sendo três vezes superior à medida obtida entre os países pesquisados pelos jornalistas.

Para se ter uma ideia, no Brasil os impostos sobre os remédios alcançam 28%; no Chile,. 19%; na China, 16%; nos Estados Unidos, 6%; no Japão, 5%; na Rússia, 0%. Na Rússia, assim como no Canadá, México e Reino Unido não se cobra imposto nenhum sobre remédios: a alíquota é zero!

Aproveitei o tema para pronunciamento recente na tribuna da Assembleia Legislativa que aproveitei para fazer um apelo aos governos federal estadual no sentido de corrigirem essa distorção representada por essa alíquota de 28% sobre o custo dos remédios. Lembrei, inclusive, levantamento feito pelo Procon em algumas farmácias mostrando uma variação de mais de 200% nos preços dos remédios, indagando: como é possível uma situação destas quando o remédio é um item essencial ao bem estar e à saúde das pessoas?

Assim sendo, considero importantíssimo um controle maior nos preços dos remédios que deve começar com a colaboração do Poder Público deixando de onerá-los com essa tributação absurda de 28% encarecendo o seu custo e até mesmo inviabilizando sua aquisição por pessoas de menores posses.

O Brasil não se contenta, portanto, apenas em ser o país onde são praticados os maiores juros do mundo ou um campeão negativo na tributação, entre outros itens, dos veículos automotores: é, também, quem mais tributa o medicamento que ninguém usa voluntariamente, por luxo ou prazer. Ninguém, é claro, fica doente porque quer. Daí minha indignação quando vejo o governo fazendo da doença uma fonte de receita tributária evidenciada por um tipo de tributação, por todos os títulos, perniciosa.



*Welson Gasparini é deputado estadual (PSDB), advogado e ex-prefeito de Ribeirão Preto