Proposta dedução de ICMS a doadoras das Santas Casas


19/10/2012 15:40 | Da assessoria do deputado Itamar Borges

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Itamar Borges (PMDB) apresentou proposta na Assembleia Legislativa solicitando ao governador Geraldo Alckmin a criação de um programa de incentivo para as empresas aportarem recursos às Santas Casas e hospitais filantrópicos paulistas.

A proposta consiste em estimular as empresas privadas a fazerem doações às Santas Casas, e dessas doações poderão deduzir 50% do ICMS devido à Receita estadual. Essa proposta é semelhante à Lei de Incentivo à Cultura já existente.

As Santas Casas estão atravessando a maior crise financeira dos últimos anos, devido à defasagem da tabela SUS, que o próprio governo federal reconhece ser 35% menor que os custos dos procedimentos realizados. A crise é agravada pelo aumento da demanda da população e pelo baixo percentual do orçamento da União destinado à saúde.

Para Borges, que é presidente da Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, dessa forma é possível criar uma política pública para a saúde com recursos novos.

"O governo estadual, na medida do possível, tem corrigido em parte esse descompasso financeiro, através de emendas parlamentares do Programa Pró Santa Casa, da capacitação em gestão e administração hospitalar em parceria com a FEHOSP e de algumas intervenções pontuais. Porém, ainda não são suficientes para tirar as Santas Casas da crise financeira em que se encontram", avalia o deputado.

De acordo com cálculos preliminares, essas doações poderão chegar a aproximadamente R$ 410 milhões.



itamarborges@al.sp.gov.br

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