Magistrados aderem ao movimento por mais recursos para a saúde


26/10/2012 17:24 | Da assessoria do deputado Itamar Borges

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O Presidente da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), Roque Antonio Mesquita de Oliveira, encaminhou mais uma vez ao deputado Itamar Borges (PMDB) uma relação contendo assinaturas de magistrados em apoio ao movimento em prol de mais recursos para a saúde.

A campanha conta com a participação da Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, da qual Itamar Borges é presidente, e da Frente Nacional, presidida pelo deputado Antonio Brito (PTB-BA), além do apoio da Associação Médica Brasileira (AMB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Academia Nacional de Medicina, Associação Paulista de Medicina (APM), Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes (FEHOSP-SP), Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), União dos Vereadores do Estado de São Paulo e várias outras entidades da sociedade civil que compreendem que a saúde deve ser uma prioridade no país.

"A regulamentação da Emenda Constitucional 29, nos moldes como foi aprovada, em dezembro último, frustrou a expectativa de todos e estima-se perda de R$ 35 bilhões. Esse valor seria repassado ao SUS, se fosse aprovado o projeto original do Senado", disse Itamar Borges.

O projeto de lei, de iniciativa popular, determina que a União invista pelo menos 10% da Receita Corrente Bruta (RCB), na saúde pública. Para chegar ao Congresso Nacional, o projeto precisa de pelo menos 1,4 milhão de assinaturas (1% do eleitorado brasileiro).

"A Apamagis, assim como outras entidades, está muito engajada nesse movimento, colhendo assinaturas para que possamos alcançar a meta e apresentar projeto de iniciativa popular para que sejam destinados maiores recursos orçamentários para a área da saúde e, em especial, para atender as entidades filantrópicas e santas casas que enfrentam sérios problemas financeiros. Esse apoio é fundamental para que possamos atingir os nossos objetivos e garantir a todos o direito à saúde", finalizou Itamar Borges.

Os interessados em colher assinaturas poderão acessar o site www.apmcorp.org.br/emdefesadosus/page1.aspx e baixar o modelo do documento de coleta de assinaturas, que devem estar acompanhadas do nome completo e legível do eleitor, endereço e número do título eleitoral.



itamarborges@al.sp.gov.br

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