Pedidas providências contra a guerra fiscal


06/11/2012 17:26 | Da assessoria do deputado Itamar Borges

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O deputado Itamar Borges (PMDB), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal, acompanhado do presidente do Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados do Estado de São Paulo (Sindicarnes), da Fiesp, Alfredo Paoletti Júnior e do diretor Hanspeter Häfeli, estiveram em audiência com o secretário da Fazenda, Andrea Calabi para novamente tratar da equiparação dos valores de ICMS cobrados dos fabricantes paulistas com os valores que os fabricantes de outros estados pagam.

No Estado de São Paulo a tributação é de 18%, enquanto em outros estados é 4% ou zero para os mesmos produtos. Os fabricantes de outros estados comercializam os produtos em São Paulo gerando assimetria na tributação, ou seja, os produtores paulistas, além de se submeterem a carga tributária maior, também precisam competir com os produtores de outros estados que são isentos.

Isso poderá ser parcialmente resolvido se a Coordenadoria da Administração Tributária (CAT) da Secretaria da Fazenda substituir a tributação que atualmente é feita na indústria para o varejo. Itamar Borges agradeceu ao secretário Calabi a atenção que tem recebido e ressaltou que o diálogo, sempre direto e franco, tem contribuído para a construção de soluções e estratégias, para mitigar as perdas com a desindustrialização que vem ocorrendo em setores tradicionais da economia paulista.



itamarborges@al.sp.gov.br

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