São Paulo pode ser primeiro a banir uso do mercúrio


23/01/2013 20:16 | Da assessoria do deputado Marcos Martins

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No sábado, 19/1, as negociações por um acordo global pela redução do uso do mercúrio fecharam com o compromisso de mais de 140 países membros das Nações Unidas, incluindo o Brasil.

Considerado pela ONU um dos dez elementos químicos que mais ameaçam tanto o meio ambiente quanto a saúde humana, o mercúrio há muito faz vítimas no Brasil.

No entanto, São Paulo é um dos estados pioneiros na luta pelo banimento da substância no país, através do Projeto de Lei (PL) 769/11, do deputado estadual Marcos Martins (PT), que propõe proibição da fabricação, comercialização, uso e armazenamento de produtos que contenham mercúrio, como os termômetros, por exemplo.

Com o mesmo empenho que o parlamentar empregou para aprovação do texto que proíbe a comercialização e manuseio do amianto, Martins, agora, quer que o projeto 769/11 siga o mesmo rumo e torne-se lei no Estado.

Certo de que tanto consumidores quanto trabalhadores colocam a saúde em perigo por não conhecerem os males causados pela exposição ao mercúrio, o deputado apresentou o projeto na Casa, objetivando a defesa e segurança da saúde da população paulista. Hoje, o PL, que também já foi debatido, em 2012, em assembleia pública junto à sociedade civil, tramita na Assembleia Legislativa em regime de urgência nas Comissões de Constituição Justiça e Redação (CCJR), Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMDAS), e de Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP).

Para o parlamentar, há muito em jogo. "O mercúrio é um metal inodoro, que evapora de forma imperceptível, mesmo em baixas temperaturas, contaminando o ar que respiramos, aumentando o impacto da transmissão do material tóxico", disse e complementou: "A letalidade e nocividade desta substância já foi comprovada. Agora, precisamos levar informação à sociedade e desenvolver, para o bem da saúde pública, trabalhos de conscientização".



mmartins@al.sp.gov.br

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