Denúncias contra a FDE



Luiz Claudio Marcolino (PT) falou a respeito das denúncias de irregularidade nas licitações e contratos da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), órgão subordinado à Secretaria Estadual da Educação e responsável por obras em escolas. Segundo o parlamentar, as reclamações apresentadas são de demora no atendimento, falta de pessoal para execução dos trabalhos e de material necessário, entre outros. Ainda segundo o deputado, uma audiência foi marcada para o dia 18/2, para avaliação das possíveis irregularidades. (SC)



Promessas não cumpridas



Olimpio Gomes (PDT) comentou reportagem publicada pela Folha de S. Paulo a respeito da promessa do governador de acabar com a permanência de detentos em delegacias até agosto. O parlamentar falou ainda de promessas não cumpridas, como aumento de salário e reestruturação da carreira de policiais, além do aumento de efetivo em 7 mil homens e o recálculo da sexta-parte e das bonificações da categoria. "Anunciar é muito fácil. O governador promete, mas até agora não chegou projeto aqui na Assembleia para ser votado", concluiu. (SC)



Cartilha para médicos



Luis Carlos Gondim (PPS) informou sobre recorrentes reclamações que tem recebido de alguns médicos quanto à Lei 11.193/2011, que versa sobre o plano de carreira e salário dos médicos. A questão é que a maioria da classe recebeu o mesmo salário, e não entendeu a aplicação da lei. "Quero um norte para os colegas médicos, que esperaram por tanto tempo essa medida. Senhor secretário da Saúde: faça uma cartilha para orientar a classe médica acerca do funcionamento dessa lei complementar". (SC)



Segurança pública e mídia



Ramalho da Construção (PSDB) afirmou ter criado o núcleo sindical do PSDB em São Paulo e em Minas Gerais. Ressaltou sua preocupação com a segurança pública. Registrou a necessidade de inovar e realizar palestras que levem conhecimento e experiência para trabalhadores, policiais, delegados e outros, enriquecendo e melhorando a qualidade do trabalho de cada cidadão. Criticou a mídia, afirmando que muito foi falado sobre os mortos da tragédia de Santa Maria (RS), mas pouco sobre a ajuda e o trabalho dos profissionais e trabalhadores que atuaram após o acidente. (GC)



Secretaria de Assuntos Religiosos



Osvaldo Vergílio (PSD) citou as chacinas que aconteceram no Estado, inclusive em Osasco. Prosseguiu discorrendo sobre as dificuldades que os viciados encontram quando tentam largar as drogas, citando a região da Cracolândia, no centro de São Paulo. Sugeriu a criação da Secretaria de Assuntos Religiosos para auxiliar e cuidar dos dependentes químicos, afirmando que essa nova pasta teria a contribuição de várias religiões e líderes como pastores e padres. Finalizou pedindo união de forças do governo estadual e federal nessa causa. (GC)



Garupa 1



Jooji Hato (PMDB) indignou-se com a morte do policial militar Luiz Carlos Nascimento Costa, assassinado em local público e movimentado. Ressaltou a necessidade da aprovação da lei que proíbe o transporte de pessoas na garupa das motos. De acordo com o deputado, a aprovação da lei acabaria diminuindo a quantidade de mortos e lesionados por acidentes, além da diminuição na violência. Discorreu afirmando que muitos cidadãos usam a moto como transporte, mas que o ideal seria usarem o transporte público. (GC)



Entrega com hora marcada



Vanessa Damo (PMDB) cumprimentou os antigos e novos deputados. Falou sobre o PL de sua autoria, aprovado em Plenário, que obriga a entrega de produtos com hora marcada sem custo para o consumidor, aperfeiçoando a Lei 13.747/2009. Destacou que o benefício não poderia gerar custo. Prosseguiu explicando que a lei obriga as lojas físicas a colocarem cartazes e lojas virtuais a inserirem notificações nas páginas iniciais de seus sites para que os consumidores observem e exijam seus direitos. Pediu para que o governador sancione o projeto. (GC)



Médicos e segurança pública



Marcos Martins (PT) mostrou indignação com a notícia que obteve de que os médicos não tiveram reajuste em seus salários. Afirmou ser necessário que se entre em contato com o Sindicato dos Médicos para o esclarecimento da situação. Reclamou da segurança pública, "que é de total responsabilidade do Estado". Pediu mais infraestrutura para as delegacias e mais investimentos na segurança pública. (GC)



Intervenção em resolução



Olimpio Gomes (PDT) solicitou o apoio de todas as bancadas para que possam intervir em relação à Resolução SSP-05, de 7/1/2013, que impede policiais de atenderem ocorrências com lesões corporais graves, homicídios, tentativa de homicídios e latrocínios, devendo o socorro ser prestado apenas pelo SAMU. Gomes elaborou projeto de decreto legislativo para solicitar a suspensão dessa norma. (JF)



Agradecimento e violência



Rafael Silva (PDT) parabenizou a presidente Dilma Rousseff e o governador Geraldo Alckmin pela parceria na construção do Centro Paraolímpico Brasileiro, no Estado de São Paulo. Comentou a violência e o uso de entorpecentes, principalmente entre os jovens. "O problema no Brasil deixou de ser policial e agora é cultural e social", afirmou. De acordo com Rafael, a educação dos jovens tem de ser realizada com seriedade. (JF)



Estação experimental



Orlando Bolçone (PSB) discorreu sobre o desenvolvimento sustentável e a criação da Estação Experimental do Noroeste Paulista, que abrangeria áreas dos municípios de São José do Rio Preto e Mirassol. Comentou que o projeto recebeu o aval do secretário-chefe da Casa Civil, Edson Aparecido. De acordo com o deputado, esse projeto é uma fusão de tecnologias para reconstituir áreas desmatadas. (JF)



Garupa 2



Jooji Hato (PMDB) lamentou as mortes de um policial em Osasco e do frentista de um posto de gasolina em Bauru, ambos mortos por motoqueiros. Segundo o deputado, a violência está chegando a todos os lugares. O parlamentar ressaltou a importância de seu Projeto de Lei 485/2011, que proíbe garupas em motos, para evitar assaltos no trânsito. "A maioria dos assassinatos são cometidos por motoqueiros com garupa", concluiu. (GA)



Trabalhos



Rodrigo Moraes (PSC) destacou os trabalhos desenvolvidos pelos deputados da Casa. Disse que, junto com o governador Geraldo Alckmin, visitou a cidade de Salto, no dia 26/12/2012, para a reinauguração do parque Rocha, que foi revitalizado. Segundo o deputado, uma de suas principais preocupações, junto com a educação, é a área da saúde. "Tenho visitado vários hospitais e vejo pessoas padecendo nos corredores. Nós, homens públicos, temos de dar condições melhores para essas pessoas", concluiu. (GA)