Da Tribuna


20/02/2013 19:21 | Da Redação

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Apoio a projetos



Carlos Giannazi (PSOL) solicitou o apoio dos deputados da Casa a dois projetos. O primeiro trata da revogação da lei que estipulou a Categoria O para professores, que não dá direito ao uso do Hospital do Servidor e à parte dos direitos previdenciários e trabalhistas. O segundo projeto citado pelo deputado é o que visa conceder aposentadoria especial para professores readaptados, ou seja, que foram remanejados de suas funções por motivos de saúde.

(nota de proncunciamento feito em 19/2, republicada por ter saído com incorreções)



Prevenção



Welson Gasparini (PSDB) lamentou veto a projeto de lei de sua autoria que visa a prevenção de acidentes domésticos infantis. Segundo o parlamentar, "os acidentes domésticos acabam matando um bebê por dia em São Paulo". Gasparini mencionou notícias veiculadas em jornais a respeito de acidentes caseiros que envolvem crianças e destacou a importância de as escolas orientarem pais e alunos na prevenção desses acidentes. (GA)



Controle de medicamentos



Marco Aurélio (PT) criticou o governador Geraldo Alckmin, por vetar o projeto de lei que visa ajudar os usuários de medicamentos no controle da posologia. Segundo o deputado, o governador usou de argumentos não plausíveis para o veto ao projeto. (GA)



Indenizações e coletes



Olimpio Gomes (PDT) manifestou solidariedade aos deputados Marco Aurélio (PT) e Welson Gasparini (PSDB) em relação aos vetos citados. O deputado criticou a Secretaria de Segurança Pública pelo não cumprimento da promessa de extensão do seguro de vida às famílias de policiais mortos em dia de folga. Olimpio afirmou ainda que os coletes que protegem policiais estão com a validade vencida. Segundo o deputado, não há garantia de que os coletes à prova de balas funcionem. (GA)



Fórum suprapartidário



Carlos Neder (PT) falou do fórum suprapartidário de sua iniciativa para São Paulo saudável e sustentável. Discorreu sobre reunião que aconteceu no dia 19/2, na Câmara Municipal de São Paulo, da qual participaram aproximadamente 500 pessoas. Citou que a abertura desse encontro contou com o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e do secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Melo Franco, coordenador desta atividade no Executivo municipal. (JF)



Dados do Ministério da Saúde



Jooji Hato (PMDB) apresentou dados fornecidos pelo Ministério da Saúde a respeito do número de vítimas de acidentes de trânsito. Disse que a maioria dos causadores de acidentes, e até mesmo os caronas, apresentavam sinais de embriaguez. Discorreu sobre os prejuízos trazidos à sociedade pelo uso de bebidas alcoólicas. (JF)



Morte de policial



Osvaldo Vergínio (PSD) discorreu sobre a morte de um policial em Osasco, no dia 19/2, socorrido por outro policial. De acordo com o parlamentar, o delegado responsável pela ocorrência não sabia como proceder e encaminhou o caso para o Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa. O deputado solicitou que o governador instrua melhor os policiais civis e militares sobre como devem agir nessas circunstâncias. "Policiais que socorrerem seus colegas não podem ser punidos". (JF)



Ofício de Olímpia



José Bittencourt (PSD) citou ofício encaminhado pelos magistrados e advogados do município de Olímpia solicitando a instalação da 1ª Vara Criminal da cidade. De acordo com o parlamentar, já existe a lei da criação da Vara Criminal, lei da criação da vaga de juiz, local e estrutura para implantação dessa vara. Bittencourt solicitou que o Tribunal de Justiça tenha mais agilidade para implantar a nova vara na comarca de Olímpia. (JF)



Comissão de Educação



João Paulo Rillo (PT) falou da reunião da Comissão de Educação que, de acordo com ele, teve o quórum derrubado porque o deputado Carlão Pignatari (PSDB) abandonou a votação da convocação do presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação, José Ortiz. "A partir de agora a oposição vai rebater esse tipo de procedimento", afirmou Rillo. (JF)



Caso Ortiz



Carlos Giannazi (PSOL) concordou com João Paulo Rillo sobre a necessidade de apuração da suposta fraude cometida pelo presidente da FDE. Afirmou que o governador errou ao destinar um cargo de confiança a Ortiz, enquanto ele já respondia à Justiça por improbidade administrativa. De acordo com o parlamentar, são dez processos administrativos que poderiam resultar em exoneração do cargo. "É uma afronta aos princípios básicos da administração". (GC)



Leis não executadas



Luiz Claudio Marcolino (PT) disse acompanhar, durante seu mandato, os debates acerca dos direitos dos servidores do Estado. Afirmou que há projetos aprovados que não foram efetivados pelo Executivo, como o reajustes dos médicos, "que ainda não receberam seus aumentos". Para ele, cada lei não cumprida é uma demonstração de descaso por parte do Executivo. (GC)



Yoani Sanchez



Ramalho da Construção (PSDB) leu declaração de apoio a cidadã cubana Yoani Sanchez, que luta contra o regime de governo em seu país. O deputado afirmou que crê na obrigação de qualquer brasileiro acompanhar de perto a visita da blogueira, descrita pelo parlamentar como "uma voz de coragem a enfrentar a ditadura". Denunciou plano do governo cubano para constranger Yoani. (GC)

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