Em 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos de Nova Iorque organizaram uma greve por melhores condições de trabalho. Ocupando sua sede, reivindicaram equiparação salarial com os homens, que recebiam o triplo de seus vencimentos, e pleitearam também redução da desumana carga de 16 horas diárias de trabalho, além de tratamento digno, com o fim das humilhações e abusos frequentes.

Essa manifestação foi repelida com extrema brutalidade. As indefesas mulheres foram trancadas dentro da fábrica e queimadas vivas por um incêndio provocado por seus patrões. Morreram 130 tecelãs. Seus corpos ficaram completamente carbonizados. A covardia, a intolerância, o radicalismo e a truculência chegavam ao seu grau máximo.

Foi então que, em 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou acertado que 8 de Março passaria a ser a data em que se comemoraria o Dia Internacional da Mulher.

Em 1975, a data foi oficializada pela ONU, mediante a edição de um decreto. O objetivo da fixação de uma data não foi meramente comemorar, mas, sobretudo, discutir o papel da mulher na sociedade. Atualmente, embora alguns avanços tenham sido conquistados, ainda resta um longo caminho pela frente, para que, um dia, tenhamos razões concretas para comemorar. No próximo dia 8, portanto, mais do que celebrar, necessitamos de uma detida reflexão sobre o que ainda pode ser feito para minimizar os horrores a que as mulheres estão submetidas, exclusivamente por ostentar essa condição. Uma postura crítica e construtiva certamente auxiliará na busca de caminhos e soluções.

Há lugares no mundo em que as mulheres são consideradas inferiores, oficialmente, pelo Estado. Seus maridos detêm sobre elas um poder quase absoluto, relegando-as à condição de objetos, de propriedade. Qualquer desvio em seu comportamento que se considere pecaminoso é punido com tortura, mutilações e, em alguns casos, até com a morte. Com seus rostos e corpos escondidos por trás de mantos e burcas, essas mulheres perdem não só a liberdade e a alegria de viver mas também sua dignidade, sua mente, sua alma.

No Brasil, a situação, em milhares de casos, não é muito melhor. Violência, espancamentos, sevícias, tortura física e psicológica, mutilações, entre inúmeras outras formas de agressão, tornam insuportável a condição da mulher, a qual, por vezes, encontra apenas no suicídio a porta de saída para aplacar tanto sofrimento. Relegadas a uma condição de inferioridade econômica, de dependência material e de submissão física e emocional, as mulheres, sobretudo as desprovidas de condição financeira favorável, encontram-se aprisionadas no claustro de sofrimento e horror que envolve seu universo. Violentos e muitas vezes embriagados, os maridos e companheiros extravasam sua ira e suas frustrações, subjugando um ser fisicamente menos dotado e, quase sempre, incapaz de se defender.

Não são raros os casos de estupro em que o marido é o autor e a esposa, vítima, tampouco os de espancamentos e tentativas de homicídio, tal e qual ocorreu com Maria da Penha. Além disso, a privação de recursos financeiros e as ofensas, que menosprezam e rebaixam, são também métodos psíquicos capazes de aniquilar a dignidade da mulher.

A tarefa de todos nós é contribuir para que tal situação seja paulatinamente atenuada, seja por uma reeducação dos truculentos, seja por meio de sua severa e implacável punição, seja em um novo aculturamento das gerações vindouras. O que nos cabe, como agente político e membro do Ministério Público, é manter permanentemente acesa a chama da vigilância, delatando qualquer forma de violência contra a mulher. A todos nós, atuando em conjunto, unidos pelo mesmo ideal, cabe a tarefa de não nos omitirmos, denunciando toda violência doméstica que chegar ao nosso conhecimento. Quem sabe, em um dia 8 de Março em um futuro próximo, tenhamos mais razões para celebrar.



*Fernando Capez é Procurador de Justiça licenciado e Deputado Estadual. Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo