No dia 18/3, o deputado Marcos Martins (PT) intermediou encontro entre líderes de movimentos sociais e o prefeito de Avaré, Poio Novaes, com o secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, e assessores da Cetesb, na sede da pasta, na capital. Na ocasião, dois assuntos protagonizaram a pauta da reunião: reforma agrária e destinação de mais de 250 toneladas de amianto para aterros adequados ao descarte de lixo perigoso. O parlamentar, autor da Lei 12.684, que proíbe o amianto em São Paulo, tem direcionado ações para fiscalização e cumprimento do banimento do asbesto. Neste sentido, Marcos Martins tem trabalhado para conquistas de políticas públicas que deem suporte ao descarte do asbesto, substância tóxica causadora de câncer e que, até hoje, continua a contaminar tanto a população quanto o solo por não haver aterros no Estado. Segundo o prefeito Poio Novaes, Avaré enfrenta problemas para acondicionar cerca de 250 toneladas de amianto após falência de uma empresa de freio automobilístico que deixou o asbesto como passivo. Novaes acrescentou ainda que parte da substância foi removida pelo Estado, mas que restou quantidade elevada para que a prefeitura descartasse, tarefa custosa em infraestrutura (remoção e acondicionamento). O parlamentar sugeriu que o Estado assumisse o papel indutor para a instalação de aterros Classe I (lixo perigoso) em São Paulo. Outra pauta que também orientou a reunião foi o licenciamento ambiental para os assentamentos em São Paulo. Segundo o superintendente no Estado do Incra, Wellington Diniz Monteiro, cerca de 250 projetos - ações tanto do Incra quanto do Itesp -, estão parados, pois, apesar de terem o pedido de licença protocolado, o documento ainda não foi liberado. Monteiro também destacou a demora do trâmite e a dificuldade que o mesmo gera às inúmeras famílias. "Muitas vezes temos o imóvel para o assentamento, mas com a falta da licença, obrigatória, as famílias acabam tendo que aguardar cerca de dois anos a documentação ambiental, provocando, inclusive conflito social, já que, apesar da disponibilidade da terra, elas não podem produzir", argumentou. O secretário Bruno Covas recebeu as demandas e comprometeu-se em acompanhá-las. mmartins@al.sp.gov.br