Deputados vão ao Senado pedir aprovação de alíquota única para o fim da guerra fiscal


10/05/2013 20:02 | Da Redação

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Comissão de representação da Assembleia Legislativa será recebida nesta terça-feira, 14/5, pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e vai protocolar ofício manifestando posição contrária à proposta de alteração das regras de cobrança do ICMS aprovadas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

No entendimento dos parlamentares paulistas, o texto do PRS 1/2013, da maneira como foi aprovada na CAE, desfigura a proposta original apresentada pelo Governo federal que, para combater a guerra fiscal, estabelecia a unificação das alíquotas do ICMS em 4%.

Segundo os deputados, se a proposta for aprovada no Senado, isso pode representar uma perda para o Estado de São Paulo da ordem de R$ 7,5 bilhões por ano.

A comissão de representação que irá a Brasília, acompanhada do presidente Assembleia, Samuel Moreira, é composta pelos líderes de bancada Luiz Claudio Marcolino (PT), Regina Gonçalves (PV), Itamar Borges (PMDB), Alex Manente (PPS), Barros Munhoz (Governo), além de Mauro Bragato e Celso Giglio (ambos do PSDB).

alesp