Dois PLs são sancionados


13/05/2013 16:07 | Da assessoria do deputado José Bittencourt

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Dois projetos de autoria do deputado José Bittencourt (PSD) passaram foram sancionados como Lei pelo governo do Estado de São Paulo. A Lei 14.997 /2013 institui no Calendário Oficial do Estado o Dia das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos no Estado de São Paulo, a ser comemorado no dia 31/8. "Trata-se de um encaminhamento feito em 2011, na forma do Projeto de Lei 1215", disse o parlamentar.

Já a segunda conquista do deputado veio por meio da aprovação do Projeto de Lei 593/2012, que tornou-se a Lei 15007/2013.

"Solicitei a inclusão da Marcha para Jesus no calendário turístico do Estado", explica o deputado, ao se referir ao encontro evangélico que, anualmente, acontece entre a segunda e a terceira semana do mês de novembro, em Sorocaba.

A lei aprovada estabelece que o encontro organizado pelo Conselho de Pastores da cidade será realizado em circuito determinado pela organização, em consonância com os órgãos locais competentes que darão respaldo necessário. "Além disso, garantimos que as despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias."

jbittencourt@al.sp.gov.br

alesp