Opinião: Saúde x impostos

Dados do IBGE mostram que as famílias de classe E desembolsam R$ 7 por mês em medicamentos, enquanto a classe A desembolsa em torno de R$ 100
28/05/2013 19:43 | Maria Lúcia Amary*

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Saúde é um direito de todos e está previsto na Constituição federal. No entanto, verificamos que no Brasil esta não é a realidade. Uma medida que poderá minimizar o problema da saúde é garantir à população acesso a remédios. O preço dos medicamentos no Brasil está fora da realidade por conta do percentual tributário embutido em seu valor. O Brasil tem a tributação mais alta do mundo sobre medicamentos, que é de 33,9%. Por conta disso, o remédio no país custa mais do que deveria, fazendo com que 55% da população não tenha condições financeiras de adquirí-lo.

Dados do IBGE mostram que as famílias de classe E desembolsam R$ 7 por mês em medicamentos, enquanto a classe A desembolsa em torno de R$ 100. Ou seja, o acesso aos remédios depende exclusivamente da renda de cada família.

Um estudo publicado pelo Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma) mostra que os impostos cobrados pela União, Estados e municípios cresceram mais do que a inflação e o PIB, na última década. Em valores atualizados, a carga tributária per capita cresceu 56% entre 2000 e 2010, uma quantia desproporcional à renda do trabalhador brasileiro.

Como parlamentar, devo me preocupar com a saúde de todos. Tem chamado à atenção o fato de muitas pessoas, principalmente idosos, ficarem sem acesso a remédios. É comum o cidadão chegar à farmácia com a receita indicando vários remédios e só conseguir adquirir apenas um em razão do alto custo.

Por esses e outros motivos que, no dia 5/6, lançarei na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a Frente Parlamentar para Desoneração Tributária dos Medicamentos no Estado de São Paulo.

A mesma Frente foi lançada no Congresso Nacional. No mês que vem trarei essa luta para o Estado de São Paulo. Esperamos, com essa Frente, mobilizar a população e sensibilizar o Poder Executivo para que haja uma redução na carga tributária dos medicamentos e, consequentemente, no preço para o consumidor final.

É da competência de nós, parlamentares, transformar a ânsia da população em ações afirmativas que melhorem a vida das pessoas.

*Maria Lúcia Amary é deputada estadual pelo PSDB na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

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