O amianto e seus rastros


19/06/2013 17:29 | Da assessoria do deputado Marcos Martins

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Nos primeiros dias de junho deste ano familiares e amigos das mais de 3 mil vítimas do amianto na Itália puderam comemorar o aumento da pena criminal do empresário sueco Stephan Schmidheiny, sócio da empresa Eternit de Casale Monferrato (Itália). Schmidheiny teve sua pena aumentada de 16 para 18 anos. Foi uma vitória também para os trabalhadores que jamais terão contato com a danosa substância e para os que lutam pela integridade da saúde dos trabalhadores.

Cerca de 66 países já aboliram o amianto e no Brasil apenas os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Mato Grosso o fizeram. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde, estima-se que a cada ano morrem 100 mil pessoas que foram expostas aos produtos extraídos e seus derivados.

Segundo o deputado Marcos Martins PT), autor da Lei 12.684/2007, que proíbe o amianto no Estado de São Paulo, o ideal seria que o Brasil pensasse simultaneamente três questões: 1. proibição, por leis municipais, estaduais e federais, da extração, industrialização, utilização, comercialização e transporte do amianto e dos produtos que o contenham; é necessária também a inclusão de uma cláusula de proibição do uso do amianto em editais de licitação de obras; 2. substituição de estruturas e produtos feitos de amianto por materiais que não contenham a substância; 3. correto transporte e descarte de produtos que contenham amianto.

mmartins@al.sp.gov.br

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