Opinião: Saneamento 100%: desafio ético para São Paulo

O saneamento básico integral, para todos moradores de uma comunidade, é neste um imperativo destacado cada vez mais pela Organização Mundial da Saúde
19/06/2013 15:59 | Ana Perugini

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Um conceito que vem se firmando nos últimos tempos é o da necessidade de novos parâmetros para medir e avaliar a qualidade de vida de uma população. A tradicional mensuração do processo de desenvolvimento apenas pelo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) é cada vez mais questionada no sentido de que esse índice não considera outros aspectos fundamentais, e um deles certamente é o do saneamento básico.

O saneamento básico integral, para todos moradores de uma comunidade, de um país, envolvendo abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos e coleta e destinação adequada de resíduos, é neste contexto um imperativo, destacado cada vez mais pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e outras instituições.

O desafio de levar saneamento integral e qualificado para todos é muito grande e não por acaso este já é apontado como um dos principais fatores pelos quais os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) não serão totalmente alcançados em 2015. Até lá, cerca de 2 bilhões e meio de pessoas em todo mundo continuarão privados de saneamento básico integral.

Neste cenário o estado de São Paulo, líder do PIB no Brasil, também tem o dilema ético de garantir saneamento 100% para toda população. Não adianta o estado manter o status de mais rico e dinâmico do país, se o saneamento continuar amargando déficits que já poderiam ser superados.

Exatamente para discutir os rumos do saneamento no Estado é que vamos promover um evento público na Assembleia Legislativa de São Paulo, neste 20 de junho. Estão convidados representantes dos principais segmentos relacionados a saneamento no Brasil e no Estado, parlamentares, gestores públicos e do Terceiro Setor, Promotoria de Justiça e do Poder Judiciário, membros das universidades, para um debate de alto nível, sobre os rumos que podem ser trilhados para que o saneamento integral aconteça o mais rápido possível.

Um dos pontos marcantes da audiência será a discussão sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira, que se dará em agosto de 2014. O Cantareira é um dos maiores sistemas de transposição de água do planeta e é responsável pelo abastecimento de metade da Grande São Paulo, com águas retiradas da bacia do rio Piracicaba. O Cantareira é responsável, portanto, por garantir o suprimento de água na região mais populosa e economicamente importante do Brasil. Sem ele São Paulo não seria o que é hoje e pode continuar a ser no futuro.

Muita polêmica tem cercado o funcionamento do Sistema Cantareira, em 40 anos de operação. Muita dessa discussão é resultante da falta de diálogo entre os envolvidos na operação. Durante o regime militar, naturalmente, as decisões eram impostas de cima para baixo, não havia qualquer possibilidade de diálogo. Na última renovação da outorga, em 2004, fruto de um novo momento político no Brasil, o diálogo foi possível e avançou-se na gestão compartilhada do sistema.

Mas ainda falta uma conversa mais aprofundada entre a bacia do Alto Tietê, onde está a Grande São Paulo, e a bacia do rio Piracicaba. Esperamos que, em virtude de nova renovação da outorga, em 2014, a audiência que convocamos seja um marco para um diálogo mais frutífero entre essas duas regiões tão relevantes para o Brasil. Está em jogo o abastecimento de água e o saneamento para quase 25 milhões de pessoas e cerca de 25% do PIB brasileiro.

*Ana Perugini, deputada, é coordenadora da Frente Parlamentar de Acompanhamento das Ações da Sabesp.

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